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segunda-feira, 29 de março de 2010

Na escola...

"Na escola e no templo a ciência aprendendo
Os filhos dos filhos do meigo Guamá
As lutas da vida acabam vencendo
Tornando-se orgulho de nosso Pará"

Trecho do Hino do Bicentenário do Guamá

Quando o gato sai o rato faz a festa.

VUMBORARIR

DEU NO BLOG DO NOBLAT

No passado, desdenhou o canudo da universidade. Por hábito, censura o comportamento da imprensa. Ridicularizou em Cuba a greve de fome e o conceito de direitos humanos.
Na semana passada, para completar, debochou da Justiça. E logo após ter sido punido duas vezes com um total de R$ 15 mil em multas por fazer campanha fora de hora para Dilma.
Saiu no lucro, ressalve-se. O que representam R$ 15 mil para quem se ocupa há mais de um ano e meio em afrontar a lei eleitoral?
No caso, a Justiça foi cega, lenta e conivente. Em benefício da solidez das nossas instituições, digamos, porém, que na maioria das vezes a Justiça se limita a ser cega e lenta.

Manda Paulo Okamoto, atual presidente do Serviço Brasileiro de Apoio a Micros e Pequenas Empresas, pagar a multa! Em 2004, Okamoto pagou do próprio bolso uma grana que Lula devia ao PT. Sindicalistas zelosos já se ofereceram para quitar a multa e agradar Lula. Sem problema.
Problema – e grave - é ver o presidente da República incitar seus seguidores a ignorarem a lei.
Foi assim em Osasco, São Paulo, durante a inauguração de 106 apartamentos inacabados. A multidão começou a gritar o nome de Dilma.
Conhecido por repreender com severidade multidões que vaiam seus aliados, como Lula reagiu?
Disse: "Se eu for multado, vou trazer a conta para vocês".
As pessoas acharam graça e fizeram com as mãos o gesto de assentimento.
A faceta cada vez mais debochada de Lula com tudo e com todos combina com a faceta conhecida de um país galhofeiro, mas é imprópria para o titular do cargo mais importante do serviço público.
Nem os generais da ditadura, nem mesmo Jânio Quadros, por exemplo, ousaram tanto.
Os militares aviltaram a democracia, mergulhando o país numa treva de duas décadas. O folclórico Jânio avacalhou o voto popular mergulhando sua alcoolizada presidência num porre de sete meses que acabou, três anos depois, com a ressaca do golpe militar.
Mas os generais conseguiram manter a pose e a circunstância ensaiadas em suas academias militares, embora a tortura rolasse nos porões.
E Jânio fingiu uma sobriedade expressa em bilhetinhos nervosos que projetavam um bafo austero sobre a administração. Diferente deles todos, Lula não mascara o que é, nem finge o que não é.
Isso é bom quando ele atravessa a barreira que sempre separou governantes de governados e procura atender às necessidades primárias do povo.
É ruim quando do alto de seus impressionantes 76% de aprovação popular e no ocaso de uma administração histórica, sente-se no direito de desafiar qualquer coisa, até mesmo a Justiça.
Com freqüência, a língua nada presa e muitas vezes irresponsável de Lula vergasta instituições, idéias, princípios e verdades.
Em Osasco, ela justificou a falta de revestimento nas paredes dos apartamentos com uma desculpa malandra: "Tem gente que vê o azulejinho de uma cor e na semana seguinte tira e coloca outro".
Qualquer cidadão tem o direito de criticar a imprensa. Eu diria o dever. Ela é poderosa demais para ficar imune a críticas. E se não lhe faltarem sabedoria e bons propósitos, aprenderá com elas.Mas esse não é o objetivo de Lula ao admoestá-la.
Lula é um governante populista e autoritário. Esse tipo de gente prefere uma imprensa servil.
"Não consigo entender a predileção [da imprensa] pela desgraça. Há tanta coisa boa no cotidiano do povo brasileiro", repetiu ele outro dia.
O lamaçal que derrubou o governo de José Roberto Arruda não arrancou de Lula uma só palavra de indignação. “Imagem não quer dizer tudo”, afirmou de cara limpa. Referia-se aos vídeos do escândalo.
OK. Lula foi apenas coerente.
Afinal, o mensalão jamais existiu.
O preso político cubano Orlando Zapata morreu “porque decidiu fazer uma greve de fome”.
E preso político é igual a preso comum. Pois "imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem liberdade".

A SOCIEDADE

A sociedade é  e sempre será uma grande piada, criada  por alguém de péssimo humor.

O ESTADO

O Estado é uma força criada pelo povo, mas sempre que deste o precisa pouco pode utilizar. Pois o sistema de representação no mesmo adotado, serve mais aos interesses dos particulares que da coletividade. Já esta mais do que na hora do cidadão brasileiro começar acompanhar  aqueles que se dizem representar o povo. E aqui não me refiro apenas aos políticos, falo de todos os indivíduos que atuam em todas as esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário.

domingo, 28 de março de 2010

Bacharel sem OAB poderia trabalhar como paralegal

Bacharel sem OAB poderia trabalhar como paralegal 

Por Vladimir Passos de Freitas, Desembargador Aposentado.


Na definição da American Bar Association, equivalente à OAB nos Estados Unidos, “um assistente legal ou paralegal é uma pessoa qualificada por formação, treinamento ou experiência de trabalho, empregada por um advogado, escritório jurídico, corporação, agência governamental ou outra entidade, que desempenha especificamente trabalho legal delegado, pelo qual o advogado é responsável”.
O paralegal atua nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. Nos Estados Unidos, aquele que exerce a profissão de paralegal trabalha sob a supervisão de um advogado. No Canadá, os paralegais são licenciados pela Law Society of Upper Canada, dando-lhes um status independente. Na Inglaterra, de acordo com a mesma fonte, a falta de supervisão da profissão legal significa que a definição de paralegal engloba não-advogados que fazem trabalho legal, não importando para quem.
Segundo o site Bureau of Labor Statistics, havia 263.800 empregos de paralegais em 2008, nos Estados Unidos. Escritórios particulares empregaram 71%; os restantes trabalharam para departamentos jurídicos e vários níveis do governo. No governo federal, o Departamento de Justiça é o maior empregador, seguido pela Social Security Administration e o U.S. Department of the Treasury. Alguns paralegais trabalham como assistentes legais independentes.
O paralegal, em síntese, é alguém que, não sendo advogado, auxilia, assessora advogados, realizando funções paralelas e de grande importância para o sucesso do escritório de advocacia. Como é evidente, eles não podem exercer atividades típicas de um advogado, como dar consultas ou assinar petições junto aos tribunais.
No Brasil inexiste a profissão como tal, muito embora muitos escritórios utilizem serviços de terceiros, como detetives particulares, psicólogos (questões de família) ou policiais aposentados. Por outro lado, temos um problema que vem se agigantando com o passar dos anos, que são os bacharéis em Direito que não conseguem aprovação no exame da OAB.
Esta realidade foi abordada com muita propriedade por Adriana B. Souzani e Pedro B. Maciel Neto, ao observarem que “vivemos uma realidade em que os índices de reprovação nos Exames de Ordem ultrapassam os 90% em alguns estados (o que revela que, de uma maneira geral, os cursos de Direito não preparam os bacharéis para o exercício da advocacia) e, o que fazem para inserirem-se no mercado de trabalho os milhares de bacharéis que anualmente recebem o grau e o título honoris causa de doutor? (Consultor Jurídico, Qual é a profissão de quem não passa no Exame de Ordem?, 13.3.2007).
Excluindo, propositadamente, considerações sobre a qualidade dos cursos de Direito ou o nível de exigência dos exames da OAB, fiquemos com a situação dos bacharéis em Direito que não conseguem tornar-se advogados. São milhares de pessoas, a maioria jovens, sem profissão definida, com baixa auto-estima e uma velada reprovação familiar. O problema não é mais pessoal, mas sim social. O trabalho como paralegal pode ser uma alternativa.
Um paralegal, por ser graduado em Direito, tem condições de compreender a dinâmica de um escritório e auxiliar da forma que sua vocação e conhecimentos indique ser a mais adequada. Assim, ele pode:
a) ser o encarregado de investigar fatos e colher provas para instruir ações (o filme Erin Brocovitch, com Julia Roberts é um bom exemplo), cujos temas podem ser os mais variados, de uma ação penal a ser julgada pelo Tribunal do Júri até direitos do consumidor;
b) ser um elemento de contato entre o escritório e clientes ou mesmo servidores do Judiciário, desde que tenha facilidade para relações públicas;
c) ser o organizador de audiências, julgamentos e reuniões, fornecendo material de apoio (v.g., slides para projetar em sustentação oral em Tribunal), detalhes sobre os demais participantes (características de personalidade que podem influir no julgamento), preparo do local no caso de reunião, ciência aos que dela participarão, possibilidades de conciliação e outros detalhes;
d) auxiliar nas questões de informática (v.g., petições via eletrônica), pesquisar precedentes na internet, incluindo de Tribunais de outros países (há quem tenha domínio de idiomas, mas não passa em exame da OAB), fornecendo apoio permanente às petições;
e) se tiver algum tipo de experiência na área de saúde, auxiliar escritório que se dedique a ações envolvendo planos de assistência médica, frequentando ambientes específicos (v.g., sindicatos) e auxiliando na administração da clientela, nesses casos geralmente numerosa;
f) secretariar o escritório, valendo-se da vantagem de ter conhecimento do Direito e, com isto, prestar informações mais precisas e eficientes.
Mas, como tudo isto é novo, evidentemente surgirão muitas dúvidas e empecilhos. Sem contar a oposição dos que são contra por uma questão de princípio. Quem controlaria esses profissionais? Seriam preparados, certificados? Atuariam apenas nos grandes escritórios? Teriam campo de ação nas comarcas do interior?
Estas e outras indagações são subsequentes a um desejo de dar solução ao problema. Não se trata de uma preocupação desta ou daquela família, mas sim de todos. Afinal, são dezenas de milhares de brasileiros sem colocação profissional e que, se não aproveitados, engrossarão a lista dos deprimidos, revoltados, no extremo, talvez até viciados em drogas. Se a Constituição, no artigo 3º, I, afirma que nossa sociedade deve ser solidária, por solidariedade devemos preocupar-nos com o assunto.
Pois bem, sabendo que a definição da categoria profissional será um problema, creio que o debate deve ser lançado. E, como sugestão, que à OAB coubesse a condução de estudos a respeito. Imagino que a própria entidade poderia estabelecer cursos como requisito básico de tal tipo de exercício profissional (v.g., especialização com 360 hs aula). Talvez pudesse ser criada uma nova modalidade de inscrito na Ordem, evidentemente com a apresentação de projeto de lei.
Tudo isto merece ser avaliado e o momento já chegou. Com inteligência e boa vontade, será possível, a um só tempo, auxiliar os escritórios de advocacia a alcançarem maior efetividade e, aos que não logram aprovação no exame da OAB, com ou sem culpa, a encontrarem um caminho profissional honesto, que lhes dê o sustento e restaure o orgulho ferido.

Domingo, 28 de março de 2010.
http://www.conjur.com.br/2010-mar-28/segunda-leitura-trabalho-paralegal-saida-bacharel-oab#autores

sábado, 27 de março de 2010

COMEÇOU ...



Publicação: 27/03/2010 12:43 Atualização: 27/03/2010 20:44
O governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, volta a crescer, depois de ver sua liderança ameaçada, e amplia vantagem sobre a ministra Dilma Roussef (PT), revela pesquisa realizada pelo Datafolha e publicada neste sábado (27/3).

Segundo a sondagem, o tucano subiu para 36%, em relação aos 32% contabilizados no mês passado. Dilma Rousseff oscilou em um ponto percentual negativo, passando para 27%, com margem de erro de dois pontos percentuais.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/27/politica,i=182349/SERRA+VOLTA+A+CRESCER+E+DILMA+PERDE+PONTO.shtml

Psicóloga americana cria 'sutiã' para o bumbum

A psicóloga americana Karin Hart inventou uma espécie de "sutiã para o bumbum". O dispositivo tem por função erguer o "derrière" das mulheres. Segundo ela, a invenção funciona como um sutiã que levanta os seios, segundo reportagem do jornal "New York Daily News”.

'Biniki' tem por função levantar o bumbum das mulheres. (Foto: Reprodução)

Karin disse que decidiu criar o dispositivo por conta de sua insatisfação com seu bumbum. A psicóloga começou a usar o dispositivo chamado "biniki" por baixo da roupa. No entanto, após interesse de colegas de academia, ela decidiu patentear seu produto.

Além do "biniki”, Karin, que mora no estado da Califórnia (EUA), criou um dispositivo chamado "Maniki", que é voltado para os homens. Suas invenções podem ser conhecidas no site www.biniki-fashions.com/biniki/.

26/03/10 - 14h25 - Atualizado em 26/03/10 - 17h00

 Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/PlanetaBizarro/0,,MUL1546291-6091,00-PSICOLOGA+AMERICANA+CRIA+SUTIA+PARA+O+BUMBUM.html

UFPA recebe sugestões para vestibular

No final de abril, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA) deve bater o martelo sobre o novo modelo de seleção para ingresso de estudantes na instituição. No dia 6 de abril, no seu Centro de Convenções, a Universidade promove um encontro com o objetivo de debater as mudanças. Foram convidados membros de todas as unidades da UFPA. A Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (Proeg) já recebe propostas e sugestões por e-mail para o endereço eletrônico proeg@ufpa.br. Quem estiver presente dia 6 também poderá participar com perguntas escritas, que serão sorteadas na hora.
Recentemente, a UFPA anunciou que o Processo Seletivo Seriado (PSS), modelo adotado pela instituição há mais de três anos e que permitia que estudantes do Ensino Médio começassem a participar do processo de seleção desde a primeira das três séries, deixaria de existir. A partir de 2011, as provas serão destinadas apenas a quem conclui no final do ano corrente ou já concluiu o Ensino Médio. Também foi definido que serão reservadas vagas a estudantes portadores de necessidades educativas especiais, além de 30 vagas para o novo curso de Terapia Ocupacional.
A reunião, que deve contar com participação integrantes de todas as instâncias da UFPA - incluindo dirigentes, coordenadores, servidores e alunos -, servirá para discutir modelos de seleção e também apresentar informações sobre formas de avaliação para vestibulares. A Proeg confirmou que haverá participação de dirigentes convidados de outras instituições federais de ensino superior e do próprio Ministério da Educação. Eles falarão sobre as experiências de mudanças adotadas para esse tipo de processo e ainda sobre a proposta de adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)


Belém 27 de Março de 2010

 http://www.orm.com.br/oliberal/

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