Os estudantes vão enfrentar novamente a falta de aulas (Foto: Rogério Uchôa/Arquivo)
Em assembleia geral realizada na
manhã de ontem, em Belém, os professores do ensino médio e fundamental
da rede estadual de ensino decidiram cruzar os braços a partir de
segunda-feira, dia 26. A paralisação pode atingir cerca de 1.200 escolas
e deixar 800 mil alunos sem aulas.
Os professores reivindicam pagamento
imediato da diferença entre o que recebem hoje e o piso nacional do
magistério, de R$ 1.187. Esse valor foi aprovado pelo Congresso e
referendado pelo Supremo Tribunal Federal após ser contestado
judicialmente por cinco governadores. Segundo cálculos do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), a diferença seria
de R$ 97, mas o governo apontou a possibilidade de pagar R$ 27. “Esse
piso já vai ser reajustado e nós nem conseguimos receber ainda o valor
de R$ 1.187”, diz a coordenadora-geral do Sintepp, Conceição Holanda.
O governador do Pará, Simão Jatene,
reuniu neste mês os servidores da educação. Disse que pagaria 30% do que
falta para chegarem ao piso e prometeu também antecipar, já para
setembro, a implantação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração
(PCCR) dos professores, aprovado pela Assembleia Legislativa em junho de
2010. A previsão é de que o plano comece a ser implementado em outubro.
Na assembleia de ontem de manhã, contudo, os professores decidiram
manter a proposta de paralisação para tentar receber o piso nacional
integral. “Fizemos nossos cálculos e o que será acrescido no salário
base dos professores são R$ 27”, ressalta o coordenador do
Sintepp/Belém, Elói Borges.
Para Borges, a antecipação da
implantação do PCCR foi uma manobra do governo para tentar acalmar os
ânimos dos professores, já que não pagaria o valor necessário para que
os professores chegassem ao piso nacional. A partir de hoje, o Sintepp
começa a mobilização em todo o Estado. Nesta quinta e sexta-feira,
haverá aula normal. “Vamos esclarecer aos pais e aos alunos as razões da
greve”, diz Conceição Holanda. Ontem mesmo o Sintepp enviou ofício à
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pedindo audiência de negociação
na segunda-feira.
Em nota enviada à redação, a Seduc diz
que respeita o direito de greve dos trabalhadores, mas lamenta a
paralisação principalmente em função dos alunos, que já tiveram o
calendário escolar comprometido por greves anteriores.
Ainda na nota, a Seduc diz que o governo
do Estado “mostrou todo o esforço em implantar o PCCR, apesar da
dificuldade orçamentária encontrada no início deste ano - deixada pelo
governo passado”. “A atual gestão estadual fez os ajustes necessários no
plano, aprovado no ano anterior, mas não colocado em prática em 2010. O
atual governo cumpriu com a promessa e implantou o PCCR”.
Em relação ao piso salarial, segundo a
nota, a Seduc aguarda uma sinalização do Ministério da Educação, que irá
dar a complementação necessária a fim de que sejam pagos os 100%.
A greve deve tumultuar o calendário
escolar da rede pública estadual. De acordo com informações do próprio
Sintepp, há escolas como a Almirante Tamandaré, em Belém, que só
iniciaram as aulas no segundo semestre por reformas no prédio.
(Diário do Pará)
