O BLOGUAMA mudou para http/profantoniosoares.blogspot.com.br

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

TRE multará quem ainda não retirou propaganda

Aa lei manda - A partir de hoje, fiscalização entra em campo em toda a cidade

Os candidatos que concorreram no primeiro turno das eleições 2010 tinham até ontem para retirar das ruas e dos muros da cidade seus cartazes, outdoors e pinturas referentes à propaganda eleitoral. No entanto, ontem à tarde, a avenida Pedro Álvares Cabral era um corredor de peças de campanha eleitoral. O mesmo podia ser visto em trechos da avenida Almirante Tamandaré, entre as ruas Breves e Monte Alegre, e ainda na travessa Vileta, esquina com a avenida Marquês de Herval. Até mesmo no comitê do governador eleito, Simão Jatene, na avenida Pedro Álvares Cabral, ainda há pinturas com nomes e números de candidatos à Assembleia Legislativa.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Comissão de Propaganda deve entrar em campo hoje para fazer as autuações. Aplicações de multa deverão ser lavradas contra candidatos e partidos pela infração, já que, a partir de hoje, qualquer tipo de propaganda eleitoral envolvendo quem concorreu em 3 de outubro é considerada irregular. Os valores das multas dependerão do tipo de infração. Com isso, a multa para a propaganda em um muro será de um valor, para propaganda em outdoor de outro valor, e assim por diante, sempre de acordo com a legislação.
MESÁRIOS
Mesários que não apareceram para trabalhar em 31 de outubro, quando se realizou o segundo turno eleitora, têm até um mês para justificar a falta na Justiça Eleitoral, ou seja, poderão fazer isso até o dia 1º de dezembro. Se não o fizerem, terão de pagar multa que varia entre 50% a 100% do valor do salário-mínimo vigente. Se o mesário que deixou de cumprir a obrigação for servidor público, poderá sofrer suspensão de até 15 dias. E as sanções serão aplicadas em dobro se a Mesa receptora deixou de funcionar por conta dessa ausência.
Caso o mesário tenha ido trabalhar, mas antes do fim do horário de votação, por um motivo ou outro, abandonou o posto, o prazo para a justificativa à Justiça Eleitoral termina hoje. Todas as sanções atribuídas aos mesários faltosos se aplicam também nesse caso, só que em dobro, de acordo com o TRE, aos que não derem satisfação dentro do prazo legal.


O Liberal

 
 

Nenhum comentário:

orapronobis

orapronobis

Postagens populares

Total de visualizações de página