O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu este mês o ministro Walmir Oliveira da Costa, de 54 anos, para compor o Órgão Especial da Corte. Nascido no município de Irituia, no Pará, Walmir possui 23 anos de experiência na magistratura trabalhista e passa agora a compor o grupo, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
Criado em 2007, o Órgão Especial é composto por 14 ministros - os sete mais antigos, incluindo os três integrantes da administração do tribunal, e outros sete eleitos por voto secreto. Dentre as atribuições do Órgão Especial estão processar e julgar as reclamações destinadas à preservação da competência dos órgãos do Tribunal (Tribunal Pleno, Seção Administrativa, SDI (1 e 2), SDC e Turmas,); julgar mandado de segurança impetrado contra atos do presidente ou de qualquer ministro do Tribunal, ressalvada a competência das Seções Especializadas e julgar os recursos interpostos de decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho em mandado de segurança de interesse de juízes e servidores da Justiça do Trabalho.
Walmir Oliveira da Costa graduou-se em Direito e obteve título de mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará. Ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1989, como juiz do Trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Atuou em todas as Varas do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá.
Em janeiro de 1993, foi promovido por merecimento e por unanimidade a titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e 1ª de Belém. Presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII) e lecionou em diversas faculdades. Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e, em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada a magistratura, após ter atuado como juiz convocado por dez vezes, entre 2000 e 2007.
Além de Walmir Costa, integram o Órgão Especial do TST, os ministros João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, vice-presidente; Antônio José de Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho; Carlos Alberto Reis de Paula; Ives Gandra da Silva Martins Filho; João Batista Brito Pereira; Renato de Lacerda Paiva; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira; Dora Maria da Costa; Fernando Eizo Ono; Guilherme Augusto Caputo Bastos; e Márcio Eurico Vitral Amaro.
Fonte: O liberal
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