Comissão aprova pós-graduação gratuita nas universidades públicas

31/03/2010 17:51

Comissão aprova pós-graduação gratuita nas universidades públicas

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira (31) proposta que determina a gratuidade dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições públicas de ensino, além de obrigar a realização de processo seletivo nesses cursos. A matéria altera a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Iran Barbosa (PT-SE) ao Projeto de Lei 5486/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN). Barbosa alterou a redação da proposta para reafirmar o princípio da gratuidade em todo o ensino público.

O relator afirmou que as instituições de ensino superior públicas utilizam toda a estrutura física e de pessoal mantida com dinheiro do Orçamento e, por isso, não é justo cobrar pelos cursos de pós-graduação. Ele argumenta ainda que as mesmas regras de admissão dos cursos de graduação devem ser aplicadas aos cursos de pós-graduação, como muitas instituições de ensino superior já fazem.

Tramitação 

 
O projeto tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.e ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; (...)

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/146425-COMISSAO-APROVA-POS-GRADUACAO-GRATUITA-NAS-UNIVERSIDADES-PUBLICAS.html

O ANEL DE GIGES

Antonio Carlos Gaio terça-feira, 7 de outubro de 2003

Platão conta em “A República” que Giges, pastoreando suas ovelhas, encontra uma cratera aberta e vislumbra o cadáver de um homem num cavalo de bronze. Com um anel no dedo. Giges descobre que, manipulando o anel, pode se tornar invisível. E cometer várias ações maldosas e perversas para se vingar do mundo injusto e ingrato.

Tudo relacionado a grego vira lenda ou mito para nos explicar que toda ação é legítima, enquanto não conhecida se o que a move é do bem ou do mal. Luta-se pela democracia e para facilitar o acesso do leigo a instituições obscuras que interferem no bem-estar da população a que servem. Enquanto uma luz pública ali não penetrar, incentiva-se uma série de atos moralmente abomináveis. Sufocam-se CPI’s, arquivam-se investigações sobre grampos, parem e abortam dossiês do nada, distribuem cala-bocas a três por dois, para impedir que a história real venha à tona.

Luta-se para que não proliferem os Senhores do Anel de Giges e haja transparência no percurso político, de forma que os rastros identifiquem seu perfil e se há delinqüência nos atos cometidos. Preserve-se o voto secreto do eleitor e torne-se público a vida privada do parlamentar ao votar a causa pública, senão ofende o cidadão que representa, emasculando a cidadania, que é feminina. Que se abra a caixa de Pandora não somente para avaliar a política em termos de honestidade pessoal. Pautar o comportamento público apenas pela corrupção é manter o cérebro ocupado com a pena de Talião. Alá é grande, mas olho por olho, dente por dente, derrubam torres e satanizam talibãs, e não transparecem o que o Anel de Giges destrói inescrupulosamente.

Anos de construção e dor consumidos para propiciar um mínimo de paz e boa vontade aqui na Terra como no Céu.

CÁ PARA NÓS!

Nossas praças públicas estão precisando de uma boa reforma. São estreitas e  estão desniveladas e não oferecem seguranças aos vários guamaenses que nelas praticam atividades esportivas. A noite como  são mal iluminadas viram o palco perfeito para a prática de pequenos furtos e assaltos. Tá na hora de nossas autoridades tomarem providências.

Adolescente é estuprada por ter estourado 'pulseira do sexo'

CURITIBA - Aparentemente inofensivas, pulseiras coloridas, chamadas pelos adolescentes de "pulseiras do sexo", "pulseiras da malhação" ou "pulseira da amizade", levaram uma menina de 13 anos a ser estuprada e abusada sexualmente por quatro pessoas em Londrina, no norte do Paraná, um deles com 18 anos e os outros menores. Em razão da gravidade do caso, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Ademir Ribeiro Richter, proibiu nesta quarta-feira, 31, a venda das pulseiras no comércio da cidade. A Câmara Municipal também discute a proibição.

As pulseiras finas de silicone começaram a ter conotação sexual na Inglaterra, com cada cor representando uma atitude, que vai desde um abraço até a prática de sexo. O comando para que o parceiro realize a ação é feito quando um arrebenta a pulseira do outro. De acordo com o delegado da 10ª Subdivisão Policial de Londrina, William Douglas Soares, o comando foi dado por volta do meio-dia do dia 15, no terminal central de transporte coletivo de Londrina.

A vítima e três dos autores tinham se conhecido no dia 14 no mesmo lugar, quando ela saíra da escola e esperava o ônibus para retornar para casa. No dia seguinte, um dos homens chegou até a adolescente e arrebentou a pulseira preta, que convencionalmente representaria o sexo. "Ficou muito claro que a motivação foi o uso da pulseira, porque eles não tinham laço de amizade", afirmou o delegado. "Ela disse que, depois que arrebentou, eles pressionaram que ela teria que fazer e ela se sentiu constrangida e os acompanhou até a casa de um deles."

Segundo o delegado, não houve nenhuma coação por meio de arma, mas ela acompanhou os três rapazes que a abordaram até a casa do que possui 18 anos. Ali chegou uma quarta pessoa. "Praticaram atos libidinosos com ela, inclusive com relação sexual", reforçou Soares. Segundo ele, o fato de ela ter acompanhado espontaneamente os rapazes não interfere no crime, pois o estupro de vulnerável (menor de 14 anos) independe da vontade.

A família da menina procurou a Delegacia do Adolescente somente no dia 23 relatando o fato. Em razão disso, não foi possível realizar o flagrante e os quatro rapazes respondem a inquérito em liberdade. Segundo o delegado, "aparentemente" a adolescente sabia do significado das cores da pulseira, embora no interrogatório, talvez por estar acompanhada dos pais, dissesse que não tinha a total dimensão do que representava e que teria de "pagar".

A adolescente foi entregue ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) para que tenha acompanhamento psicológico. Para o rapaz de 18 anos, a legislação prevê, em caso de condenação, pena de 8 a 15 anos, enquanto os menores poderão ser encaminhados para medidas socioeducativas ou para internação.

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,adolescente-e-estuprada-por-ter-estourado-pulseira-do-sexo,532053,0.htm

Estado dá 6% aos servidores

A Paralisação dos servidores do Estado prevista para a manhã de ontem foi desarticulada. O protesto tinha por objetivo pressionar o governo a ceder o reajuste salarial pedido pela classe. Porém na tarde da segunda-feira, 29, uma reunião entre os representantes do funcionalismo e do governo resultou em acordo e o conflito foi encerrado. O governo do Estado propôs o reajuste salarial de 6% e outros benefícios inclusos em um pacote de medidas.

Mesmo com a proposta sendo aceita cordialmente, a categoria afirma que o resultado não agradou. A representação de pelo menos quatro sindicatos de servidores estaduais promete dar continuidade às outras reivindicações, que não foram resolvidas durante o acordo.

A negociação entre governo estadual e servidores se prolongou durante dois meses. A princípio, a reivindicação da categoria era de um reajuste salarial em torno de 8%, com a redefinição de valores para vale-alimentação e plano de cargos e carreiras. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sepub-PA), Carlos Esdras, o pedido foi baseado em análises feitas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que garantiu que o governo paraense teria condições de propiciar o reajuste de acordo com a lei fiscal.

No decorrer das negociatas o valor do reajuste chegou ao teto de apenas 4,5%. Após vários embates, durante uma reunião entre a comissão representativa dos servidores e o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Pará, José Júlio Lima, o valor fechado e aceito entre as partes foi de 6%, sendo que o benefício de alimentação teve o valor proposto reduzido.

De acordo com Esdras, o consenso se deu não por contentamento com o resultado, mas devido a lei eleitoral permitir negociações com o governo somente até o dia 06 de abril. 'Se esperássemos mais para fechar um acordo provavelmente não iríamos conseguir negociar com a governadora devido à lei. Como chegamos a uma base aceitável preferimos aceitar a condição para posteriormente rever outros pontos que também são do interesse da classe', argumentou o presidente da Sepub.

Mesmo com o acordo fechado com êxito, o descontentamento da categoria com outras questões continua. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agropecuário e Fundiário do Estado do Pará (Stafpa), Harley Cunha, integrante da comissão de negociações com o governo, garante que pelo menos quatro sindicatos continuarão a discutir outras reivindicações.

'A Stfpa, Setub, Sindiferpa e Sintauepa irão permanecer no debate além dos pleitos que já foram discutidos e resolvidos. Há uma perda significativa na história do funcionalismo público estadual de 66%. Iremos discutir isso, além de uma melhor definição de plano de cargos e carreiras. Além dos 4 sindicatos até agora envolvidos provavelmente haverá a adesão geral da categoria', afirmou Cunha.

A comissão representativa dos servidores para conduzir os lineamentos jurídicos do acordo garante que as diretrizes ditarão condições iguais para funcionários de todas as secretárias do Estado. Após a assinatura da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, ainda haverá um prazo de trinta dias para o fechamento conclusivo das diretrizes. Provavelmente o acordo entrará em vigor a partir de maio deste ano.

Benefícios

Ontem à noite, após a reunião com representantes de 12 entidades que compõem a Intersindical, ficaram definidos os benefícios que o Estado concederá aos servidores efetivos e ativos, o que não inclui prestadores de serviços e contratados. Além do percentual de 6%, a governadora Ana Júlia anunciou o deslocamento dos valores para os servidores de nível médio e superior, para que estes não tenham os salários igualados aos servidores de nível fundamental. Para o nível médio, houve, ainda, aumento de 10%, e, no caso, do nível superior, aumento de 10,5%, referentes à data-base de antes do aumento do mínimo.

A governo também anunciou o aumento de R$ 10 no vale-alimentação para os que recebem entre R$ 90 e R$ 110. Esse benefício, que seria aplicado somente em outubro, já entrará em vigor em abril. Para quem recebe mais de R$ 110 de auxílio-alimentação, o percentual de será indicado pelo INPC. e que só será pago a partir de outubro.

Ana Júlia determinou, ainda, a implantação da concessão do vale-alimentação para quem está de licença-saúde de 90 para 180 dias. Ela adiantou aos servidores que parte das 1.400 casas a serem construídas no terreno do Icuí serão dedicadas à eles.(...)

Fonte: O Liberal, 31 de março de 2010.

UFPA ofertará vagas em Processo Seletivo Especial

O edital deve ser lançado ainda em abril e as provas realizadas em maio

A Universidade Federal do Pará promoverá um Processo Seletivo Especial (PSE) para oferta das vagas remanescentes do PSS 2010. A decisão foi tomada durante a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA (CONSEPE), realizada nesta quarta-feira (31). O edital deve ser lançado ainda em abril e as provas realizadas em maio.

Os conselheiros discutiram qual seria a melhor maneira de ofertar essas vagas, uma vez que, em alguns casos, as aulas já iniciaram e, em outros, a turma esperaria o ingresso de novos alunos. A ideia inicial era promover um novo processo seletivo para as graduações em que sobraram mais de dez vagas e ofertar as remanescentes para o Processo Seletivo à Mobilidade Interna e, posteriormente, Externa (Vestibulinho) sempre que houvesse menos de dez vagas disponíveis. No entanto, por consenso, ficou definido que todas as vagas serão ofertadas por meio de um PSE ainda no primeiro semestre de 2010, para ingresso de alunos no segundo semestre.

Das 951 vagas que não foram preenchidas no PSS 2010, 913 serão reofertadas: 91 em Abaetetuba, 138 em Altamira, 80 em Belém, 64 em Bragança, 100 em Breves, 8 em Cametá, 66 em Castanhal, 332 em Marabá e 34 em Soure. As 38 vagas não preenchidas para os cursos ofertados em Santarém não serão oferecidas novamente porque o Campus se transformou em uma instituição independente, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

A previsão é que o edital do novo concurso seja publicado ainda em abril, no site www.ceps.ufpa.br e que a prova seja realizada até junho. “A avaliação será composta por uma prova objetiva e uma redação, mas outros detalhes ainda deverão ser acertados pela Comissão Permanente de Processos Seletivos da UFPA (COPERPS). O conteúdo programático será definido o mais breve possível, mas é sempre correspondente ao previsto pelo ensino médio”, esclarece Marlene Freitas, coordenadora da COPERPS e pró-reitoria de Ensino de Graduação.

A pró-reitora explica, ainda, que não haverá prejuízo aos estudantes que entrarão na Universidade pelo Processo Seletivo Especial. “Já estava previsto que muitas turmas extensivas iniciariam em agosto e outras, do regime intervalar, iniciariam em julho. Nos demais casos, cada Faculdade irá se responsabilizar por tomar as medidas cabíveis para não prejudicar os alunos, como a oferta de disciplinas específicas para os novos universitários, por exemplo, o que já está previsto no Regimento da Graduação da UFPA”.

(Ascom Ufpa)

http://www.diariodopara.com.br/N-84067-UFPA+OFERTARA+VAGAS+EM+PROCESSO+SELETIVO+ESPECIAL.html

AS DEZ MAIORES FRAUDES LITERÁRIAS DA HISTÓRIA

Sonhando com a fama a qualquer custo, alguns escritores inventaram os casos mais mirabolantes e enganaram muita gente até serem desmascadados. Veja abaixo a lista dos top 10 ganhadores do Prêmio Nobel da Vigarice Literária

10) Margaret B. Jones Quanto durou a Farsa: Menos de 1 mês Lançado em 2008, Love and Consequences (“Amor e Consequências”), autobiografia de Margaret B. Jones, fez sucesso com a história da moça que, após crescer num bairro violento e se envolver com traficantes, se regenera e vence a vida. Tudo muito lindo, se não fosse a maior cascata. A obra, na verdade, foi escrita por Margaret Seltzer, criada praticamente pelos pais. Quem dedurou a farsa foi a própria irmã da Autora, ao ver sua foto numa matéria do New York Times (dor de cotovelo). A editora, claro, recolheu o livro.

9) Timothy Barrus Quanto durou a Farsa: cerca de 7 anos Filho de uma índia navajo com um homem branco, o americado Nasdijj conquistou milhares de fãs com três livros autobiográficos sobre sua infância dramática, quando passou fome, foi violentado pelo pai e forçado a trabalhar, além de contrair aids. Mais triste da história toda, contudo, foi saber que o tal Nasdijj não existe! Era tudo criação de Timothy Barrus, um fracassado escritor de livros pornôs. A lorota veio à tona após uma investigação do jornal L A Weekly.

8) William Ireland Quanto durou a Farsa: cerca de 2 anos Filho de um comerciante de livros raros, William Ireland já havia enganado diversos especialistas quando, aos 19 anos, apresentou manuscritos como sendo da autoria de ninguém menos que Shakespeare – as raridades teriam sido encontradas por um amigo. Ele então escreveu uma peça, Vortigem and Rowena, dizendo ser uma obra perdida de Shakespeare. Mas, desta vez, não colou. Antes da encenação do texto, em 1796, um estudioso publicou um ensaio provando a falsidade dos documentos e da peça – que, claro, foi um fracasso total.

7) Pierre Louys Quanto durou a Farsa: cerca de 30 anos Em 1894, Pierre Louys publicou um livro Les Chansons de Bilitis (“As Canções de Bílitis”), em que traduzio 146 poemas até então desconhecidos da poetisa grega Bilitis. À época, diversos helenistas avalizaram a obra de Bilitis. Um baita tesouro literário né? Seria mesmo – isso se o tal Bilitis existisse! Os poemas,de conteúdo lésbico-erótico, foram escritos pelo próprio Louys, que só admitiu a fraude pouco antes da morte.

6) James MacphersonQuanto durou a Farsa: 35 anos Em 1760 o escocês James Macpherson quis provar que os celtas também tinham seu grande poeta antigo, como o grego Homero. Sua arma era um livro em que traduziu poemas de Ossian, poeta irlandês do século 3. A obra causou tal estardalhaço que Macpherson chegou a ser elogiado por dois ícones da intelectualidade alemã. Goethe e Hegel.. O novo Homero, porém, não durou muito. Em 1775, um estudioso provou que tudo não passava de pura fraude..

5) Kaavya Viswanathan Quanto durou a Farsa: Menos de 1 mês A jovem Kaavya virou estrela, em 2006, com a obra How Opal Mehta Got Kissed, Gol Wild and Got a Life (“Como Opal Mehta foi Beijada, e se tornou Rebelde e Independente”), em que narra as desventuras de uma garota para ingressar na Universidade de Harvard. O livro lhe rendeu um contrato editorial de 500 mil dólares e um acordo cinematográfico. Pois tudo foi por água abaixo quando descobriram que Kaavya tinha plagiado dezenas de trechos de outros autores. O livro foi recolhido e os contratos cancelados.

4) James Frey Quanto durou a Farsa: cerca de 2 anos e meio Na autobiografia A Million Little Pieces (“Um milhão de Pedacinhos”), de 2003, James Frey botou muita gente para chorar com o relato dramático de sua vida até se livrar das drogas. Incensado pela apresentadora Oprah Winfrey, o livro vendou mais de 2 milhões de exemplares. O bolo de Frey azedou em 2006, quando repórteres apontaram várias cascatas na obra, como as clínicas por que Frey afirmava ter passado. Para aumentar o mico de Frey, a apresentadora ainda o chamou de novo na TV para admitir a farsa diante de milhões de espectadores.

3) Monique de Wael Quanto durou a Farsa: cerca de 11 anos Na Segunda Guerra, a garotinha judia Misha viveu uma história impressionante. Após fugir dos nazistas, qie mataram seus pais, perambulou por meses pelas florestas, sendo alimentada e protegida por lobos! Não à toa, quando o relato Misha: A memoir of the Holocaut Years (“Mischa: Uma Memória dos Anos do Holocausto”) foi lançado, em 1997, virou um sucesso mundial. Mas o conto de fadas teve um final infeliz em 2008, quando Misha – que, na verdade, se chama Monique de Wael – foi desmascarada por uma prima, que revelou que, além de não ser judia, a garota fora criada pelos tios após a morte dos pais.

2) Herman Rosenblat Quanto durou a Farsa: 13 anos Em 2009, Herman Rosenblat publicaria Angel at the Fence (“Um Anjo na Cerca”), “a mais linda história de amor da história”, segundo a apresentadora Oprah Winfrey. Preso no campo de concentração de Buchenwald quando criança, ele sobreviveu por causa da ajuda de uma garota, que lhe atirava maçãs sobre a cerca e com que se casaria anos mais tarde. A coisa embananou quando jornalistas e historiadores apontaram várias inverdades na obra – devido ao layout de Buchenwald, por exemplo, seria impossível alguém jogar algo pela cerca. Resultado? Cencelada a publicação da obra.

1) Laura Albert Quanto durou a Farsa: cerca de 5 anos Num esquema mirabolante que, por si só, já renderia um livro, a americana Laura Albert conseguiu tornar-se um dos maiores best sellers dos EUA ao publicar dois livros sob nome falso de J.T. LeRoy, um ex-garoto de programa e transformista, portador de HIV. A moça era tão cara de pau que, para encarar o tal LeRoy em aparições em público, chamava sua cunhada, Savanaah, de traços andróginos. A lorota começou a ruir quando, numa loja, a agente literária de LeRoy viu, estupefata, uma estilista amiga do “autor” chamá-lo de Savannah. Por fim, após investigar a conta na qual era depositado o pagamento ao “autor”, a imprensa descobriu que LeRoy era, na verdade, Laura Albert.

Fonte: Quero Rir

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VUMBORARIR

Enviada por: Joseane Santos

Só pra contemplar...

                                Fotos: Soares

NOVO CPC

COMISSÕES / Código de Processo Civil
30/03/2010 - 20h38

Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) decidiu nesta terça-feira (30) que, em um mesmo processo com vários demandantes, a decisão do juiz será válida para todos os participantes. O objetivo é "tratar com igualdade as pessoas que estão em uma mesma ação", afirmou o presidente da comissão, ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux. A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.

Os juristas resolveram ainda colocar no anteprojeto do CPC, a ser entregue ao Senado, que o prazo para pedir rescisão de sentenças, em processos em que se comprove corrupção de juízes ou o uso de documento falso, será de dois anos a partir do final do processo. A Comissão decidira antes que o prazo para pedido de rescisão de sentenças, hoje de dois anos, seria reduzido no novo CPC para um ano. Agora, eles concordaram em fazer as duas exceções para os casos de corrupção e documentação falsa.

Como o anteprojeto do Código de Processo Civil está limitando muito o uso de recursos nos processos, os juristas também decidiram nesta terça-feira que, após a concessão de uma liminar por um juiz, o advogado poderá de imediato sustentar oralmente suas razões contra essa decisão de urgência. Para o ministro Luiz Fux, as liminares na prática "têm um efeito quase que de solução imediata do litígio", embora não seja a definição judicial do caso. Assim, é justo que o advogado possa apresentar de imediato e verbalmente suas razoes contra a liminar.

O ministro Luiz Fux informou que a comissão resolveu trabalhar a partir de agora inclusive nos fins de semana para entregar aos senadores, até o dia 29 de abril, o anteprojeto do Código de Processo Civil. Além das reuniões em Brasília, a comissão já promoveu cinco audiências públicas em capitais de estado para discussão da proposta. Ainda serão realizados debates em Manaus (no próximo dia 16), Curitiba (dia 15) e Porto Alegre (16).

A comissão foi criada em setembro do ano passado pelo Senado e já entregou um relatório preliminar ao presidente José Sarney, que agora vem sendo aprimorado, a partir de sugestões enviadas aos juristas e apresentadas nas audiências públicas. Ao final, o anteprojeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, onde tramitará como proposição legislativa. Depois de votado pelo Senado, o novo CPC terá de ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

Eli Teixeira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Quem não precisa de um advogado que..

Levante a primeira pedra.

CURTAS...

1. Dourado foi o ganhador do prêmio de Hum milhão de reais do BBB 10. Esse tá com a vida resolvida.

2.Mária Cavalcante perdeu novamente, só que agora foi no TSE.  Agora até a esperança foi embora.

3.O tigrão consegui prorroga a votação do processo que lhe pede a cassação.

4. Pistola, pistola... pistola....

5.Alunos morcegos existem!!

6.Parece que o foco das fofocas voltam-se novamente para a Câmara de Vereadores: motivo pensão alimentícia, só não sei de quem, ainda.

7.Hoje, 31.03.2010, acontece uma paralização nacional de um dia realzada pelos educadores com o propósito de melhores condições de salários e trabalho.

8. Fui!!

CURTAS...

1. Candidato de chumbo nunca sobe....

2. Deputado Zenaldo Coutinho até agora a única voz em torno da não separação do Estado do Pará.

3. De todos os animais o homem é o mais selvagem.

4. Há duas formas de se exercer a política. Pode-se viver "para" a política ou pode-se viver "da" política.
    Max Weber

Na escola...

"Na escola e no templo a ciência aprendendo
Os filhos dos filhos do meigo Guamá
As lutas da vida acabam vencendo
Tornando-se orgulho de nosso Pará"

Trecho do Hino do Bicentenário do Guamá

Quando o gato sai o rato faz a festa.

VUMBORARIR

DEU NO BLOG DO NOBLAT

No passado, desdenhou o canudo da universidade. Por hábito, censura o comportamento da imprensa. Ridicularizou em Cuba a greve de fome e o conceito de direitos humanos.

Na semana passada, para completar, debochou da Justiça. E logo após ter sido punido duas vezes com um total de R$ 15 mil em multas por fazer campanha fora de hora para Dilma.

Saiu no lucro, ressalve-se. O que representam R$ 15 mil para quem se ocupa há mais de um ano e meio em afrontar a lei eleitoral?

No caso, a Justiça foi cega, lenta e conivente. Em benefício da solidez das nossas instituições, digamos, porém, que na maioria das vezes a Justiça se limita a ser cega e lenta.

Manda Paulo Okamoto, atual presidente do Serviço Brasileiro de Apoio a Micros e Pequenas Empresas, pagar a multa! Em 2004, Okamoto pagou do próprio bolso uma grana que Lula devia ao PT. Sindicalistas zelosos já se ofereceram para quitar a multa e agradar Lula. Sem problema.

Problema – e grave - é ver o presidente da República incitar seus seguidores a ignorarem a lei.

Foi assim em Osasco, São Paulo, durante a inauguração de 106 apartamentos inacabados. A multidão começou a gritar o nome de Dilma.

Conhecido por repreender com severidade multidões que vaiam seus aliados, como Lula reagiu?

Disse: "Se eu for multado, vou trazer a conta para vocês".

As pessoas acharam graça e fizeram com as mãos o gesto de assentimento.

A faceta cada vez mais debochada de Lula com tudo e com todos combina com a faceta conhecida de um país galhofeiro, mas é imprópria para o titular do cargo mais importante do serviço público.

Nem os generais da ditadura, nem mesmo Jânio Quadros, por exemplo, ousaram tanto.

Os militares aviltaram a democracia, mergulhando o país numa treva de duas décadas. O folclórico Jânio avacalhou o voto popular mergulhando sua alcoolizada presidência num porre de sete meses que acabou, três anos depois, com a ressaca do golpe militar.

Mas os generais conseguiram manter a pose e a circunstância ensaiadas em suas academias militares, embora a tortura rolasse nos porões.

E Jânio fingiu uma sobriedade expressa em bilhetinhos nervosos que projetavam um bafo austero sobre a administração. Diferente deles todos, Lula não mascara o que é, nem finge o que não é.

Isso é bom quando ele atravessa a barreira que sempre separou governantes de governados e procura atender às necessidades primárias do povo.

É ruim quando do alto de seus impressionantes 76% de aprovação popular e no ocaso de uma administração histórica, sente-se no direito de desafiar qualquer coisa, até mesmo a Justiça.

Com freqüência, a língua nada presa e muitas vezes irresponsável de Lula vergasta instituições, idéias, princípios e verdades.

Em Osasco, ela justificou a falta de revestimento nas paredes dos apartamentos com uma desculpa malandra: "Tem gente que vê o azulejinho de uma cor e na semana seguinte tira e coloca outro".

Qualquer cidadão tem o direito de criticar a imprensa. Eu diria o dever. Ela é poderosa demais para ficar imune a críticas. E se não lhe faltarem sabedoria e bons propósitos, aprenderá com elas.Mas esse não é o objetivo de Lula ao admoestá-la.

Lula é um governante populista e autoritário. Esse tipo de gente prefere uma imprensa servil.

"Não consigo entender a predileção [da imprensa] pela desgraça. Há tanta coisa boa no cotidiano do povo brasileiro", repetiu ele outro dia.

O lamaçal que derrubou o governo de José Roberto Arruda não arrancou de Lula uma só palavra de indignação. “Imagem não quer dizer tudo”, afirmou de cara limpa. Referia-se aos vídeos do escândalo.

OK. Lula foi apenas coerente.

Afinal, o mensalão jamais existiu.

O preso político cubano Orlando Zapata morreu “porque decidiu fazer uma greve de fome”.

E preso político é igual a preso comum. Pois "imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem liberdade".

A SOCIEDADE

A sociedade é  e sempre será uma grande piada, criada  por alguém de péssimo humor.

O ESTADO

O Estado é uma força criada pelo povo, mas sempre que deste o precisa pouco pode utilizar. Pois o sistema de representação no mesmo adotado, serve mais aos interesses dos particulares que da coletividade. Já esta mais do que na hora do cidadão brasileiro começar acompanhar  aqueles que se dizem representar o povo. E aqui não me refiro apenas aos políticos, falo de todos os indivíduos que atuam em todas as esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Bacharel sem OAB poderia trabalhar como paralegal

Bacharel sem OAB poderia trabalhar como paralegal 

Por Vladimir Passos de Freitas, Desembargador Aposentado.

Na definição da American Bar Association, equivalente à OAB nos Estados Unidos, “um assistente legal ou paralegal é uma pessoa qualificada por formação, treinamento ou experiência de trabalho, empregada por um advogado, escritório jurídico, corporação, agência governamental ou outra entidade, que desempenha especificamente trabalho legal delegado, pelo qual o advogado é responsável”.

O paralegal atua nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. Nos Estados Unidos, aquele que exerce a profissão de paralegal trabalha sob a supervisão de um advogado. No Canadá, os paralegais são licenciados pela Law Society of Upper Canada, dando-lhes um status independente. Na Inglaterra, de acordo com a mesma fonte, a falta de supervisão da profissão legal significa que a definição de paralegal engloba não-advogados que fazem trabalho legal, não importando para quem.

Segundo o site Bureau of Labor Statistics, havia 263.800 empregos de paralegais em 2008, nos Estados Unidos. Escritórios particulares empregaram 71%; os restantes trabalharam para departamentos jurídicos e vários níveis do governo. No governo federal, o Departamento de Justiça é o maior empregador, seguido pela Social Security Administration e o U.S. Department of the Treasury. Alguns paralegais trabalham como assistentes legais independentes.

O paralegal, em síntese, é alguém que, não sendo advogado, auxilia, assessora advogados, realizando funções paralelas e de grande importância para o sucesso do escritório de advocacia. Como é evidente, eles não podem exercer atividades típicas de um advogado, como dar consultas ou assinar petições junto aos tribunais.

No Brasil inexiste a profissão como tal, muito embora muitos escritórios utilizem serviços de terceiros, como detetives particulares, psicólogos (questões de família) ou policiais aposentados. Por outro lado, temos um problema que vem se agigantando com o passar dos anos, que são os bacharéis em Direito que não conseguem aprovação no exame da OAB.

Esta realidade foi abordada com muita propriedade por Adriana B. Souzani e Pedro B. Maciel Neto, ao observarem que “vivemos uma realidade em que os índices de reprovação nos Exames de Ordem ultrapassam os 90% em alguns estados (o que revela que, de uma maneira geral, os cursos de Direito não preparam os bacharéis para o exercício da advocacia) e, o que fazem para inserirem-se no mercado de trabalho os milhares de bacharéis que anualmente recebem o grau e o título honoris causa de doutor? (Consultor Jurídico, Qual é a profissão de quem não passa no Exame de Ordem?, 13.3.2007).

Excluindo, propositadamente, considerações sobre a qualidade dos cursos de Direito ou o nível de exigência dos exames da OAB, fiquemos com a situação dos bacharéis em Direito que não conseguem tornar-se advogados. São milhares de pessoas, a maioria jovens, sem profissão definida, com baixa auto-estima e uma velada reprovação familiar. O problema não é mais pessoal, mas sim social. O trabalho como paralegal pode ser uma alternativa.

Um paralegal, por ser graduado em Direito, tem condições de compreender a dinâmica de um escritório e auxiliar da forma que sua vocação e conhecimentos indique ser a mais adequada. Assim, ele pode:

a) ser o encarregado de investigar fatos e colher provas para instruir ações (o filme Erin Brocovitch, com Julia Roberts é um bom exemplo), cujos temas podem ser os mais variados, de uma ação penal a ser julgada pelo Tribunal do Júri até direitos do consumidor;

b) ser um elemento de contato entre o escritório e clientes ou mesmo servidores do Judiciário, desde que tenha facilidade para relações públicas;

c) ser o organizador de audiências, julgamentos e reuniões, fornecendo material de apoio (v.g., slides para projetar em sustentação oral em Tribunal), detalhes sobre os demais participantes (características de personalidade que podem influir no julgamento), preparo do local no caso de reunião, ciência aos que dela participarão, possibilidades de conciliação e outros detalhes;

d) auxiliar nas questões de informática (v.g., petições via eletrônica), pesquisar precedentes na internet, incluindo de Tribunais de outros países (há quem tenha domínio de idiomas, mas não passa em exame da OAB), fornecendo apoio permanente às petições;

e) se tiver algum tipo de experiência na área de saúde, auxiliar escritório que se dedique a ações envolvendo planos de assistência médica, frequentando ambientes específicos (v.g., sindicatos) e auxiliando na administração da clientela, nesses casos geralmente numerosa;

f) secretariar o escritório, valendo-se da vantagem de ter conhecimento do Direito e, com isto, prestar informações mais precisas e eficientes.

Mas, como tudo isto é novo, evidentemente surgirão muitas dúvidas e empecilhos. Sem contar a oposição dos que são contra por uma questão de princípio. Quem controlaria esses profissionais? Seriam preparados, certificados? Atuariam apenas nos grandes escritórios? Teriam campo de ação nas comarcas do interior?

Estas e outras indagações são subsequentes a um desejo de dar solução ao problema. Não se trata de uma preocupação desta ou daquela família, mas sim de todos. Afinal, são dezenas de milhares de brasileiros sem colocação profissional e que, se não aproveitados, engrossarão a lista dos deprimidos, revoltados, no extremo, talvez até viciados em drogas. Se a Constituição, no artigo 3º, I, afirma que nossa sociedade deve ser solidária, por solidariedade devemos preocupar-nos com o assunto.

Pois bem, sabendo que a definição da categoria profissional será um problema, creio que o debate deve ser lançado. E, como sugestão, que à OAB coubesse a condução de estudos a respeito. Imagino que a própria entidade poderia estabelecer cursos como requisito básico de tal tipo de exercício profissional (v.g., especialização com 360 hs aula). Talvez pudesse ser criada uma nova modalidade de inscrito na Ordem, evidentemente com a apresentação de projeto de lei.

Tudo isto merece ser avaliado e o momento já chegou. Com inteligência e boa vontade, será possível, a um só tempo, auxiliar os escritórios de advocacia a alcançarem maior efetividade e, aos que não logram aprovação no exame da OAB, com ou sem culpa, a encontrarem um caminho profissional honesto, que lhes dê o sustento e restaure o orgulho ferido.

Domingo, 28 de março de 2010.

http://www.conjur.com.br/2010-mar-28/segunda-leitura-trabalho-paralegal-saida-bacharel-oab#autores

COMEÇOU ...

Publicação: 27/03/2010 12:43 Atualização: 27/03/2010 20:44
O governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, volta a crescer, depois de ver sua liderança ameaçada, e amplia vantagem sobre a ministra Dilma Roussef (PT), revela pesquisa realizada pelo Datafolha e publicada neste sábado (27/3).

Segundo a sondagem, o tucano subiu para 36%, em relação aos 32% contabilizados no mês passado. Dilma Rousseff oscilou em um ponto percentual negativo, passando para 27%, com margem de erro de dois pontos percentuais.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/27/politica,i=182349/SERRA+VOLTA+A+CRESCER+E+DILMA+PERDE+PONTO.shtml

Psicóloga americana cria 'sutiã' para o bumbum

A psicóloga americana Karin Hart inventou uma espécie de "sutiã para o bumbum". O dispositivo tem por função erguer o "derrière" das mulheres. Segundo ela, a invenção funciona como um sutiã que levanta os seios, segundo reportagem do jornal "New York Daily News”.

'Biniki' tem por função levantar o bumbum das mulheres. (Foto: Reprodução)

Karin disse que decidiu criar o dispositivo por conta de sua insatisfação com seu bumbum. A psicóloga começou a usar o dispositivo chamado "biniki" por baixo da roupa. No entanto, após interesse de colegas de academia, ela decidiu patentear seu produto.

Além do "biniki”, Karin, que mora no estado da Califórnia (EUA), criou um dispositivo chamado "Maniki", que é voltado para os homens. Suas invenções podem ser conhecidas no site www.biniki-fashions.com/biniki/.

26/03/10 - 14h25 - Atualizado em 26/03/10 - 17h00

 Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/PlanetaBizarro/0,,MUL1546291-6091,00-PSICOLOGA+AMERICANA+CRIA+SUTIA+PARA+O+BUMBUM.html

UFPA recebe sugestões para vestibular

No final de abril, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA) deve bater o martelo sobre o novo modelo de seleção para ingresso de estudantes na instituição. No dia 6 de abril, no seu Centro de Convenções, a Universidade promove um encontro com o objetivo de debater as mudanças. Foram convidados membros de todas as unidades da UFPA. A Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (Proeg) já recebe propostas e sugestões por e-mail para o endereço eletrônico proeg@ufpa.br. Quem estiver presente dia 6 também poderá participar com perguntas escritas, que serão sorteadas na hora.

Recentemente, a UFPA anunciou que o Processo Seletivo Seriado (PSS), modelo adotado pela instituição há mais de três anos e que permitia que estudantes do Ensino Médio começassem a participar do processo de seleção desde a primeira das três séries, deixaria de existir. A partir de 2011, as provas serão destinadas apenas a quem conclui no final do ano corrente ou já concluiu o Ensino Médio. Também foi definido que serão reservadas vagas a estudantes portadores de necessidades educativas especiais, além de 30 vagas para o novo curso de Terapia Ocupacional.

A reunião, que deve contar com participação integrantes de todas as instâncias da UFPA - incluindo dirigentes, coordenadores, servidores e alunos -, servirá para discutir modelos de seleção e também apresentar informações sobre formas de avaliação para vestibulares. A Proeg confirmou que haverá participação de dirigentes convidados de outras instituições federais de ensino superior e do próprio Ministério da Educação. Eles falarão sobre as experiências de mudanças adotadas para esse tipo de processo e ainda sobre a proposta de adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Belém 27 de Março de 2010

 http://www.orm.com.br/oliberal/

NOVO BLOG DO MÁRCIO OLIVEIRA

http://blogmarciooliveira.webnode.com.br/

PESCADOR

Foto: Soares

AÇÕES CONSTITUCIONAIS

 ANDRÉ COELHO*

Com exceção das ações relativas ao controle de constitucionalidade concentrado, as ações que têm sede constitucional são:

Habeas corpus: remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder (CF/88, Art. 5º, Inc. LXVIII).

Habeas data: ação que tem por objeto a proteção do direito do impetrante em conhecer todas as informações e registros relativos à sua pessoa e constantes de repartições públicas ou particulares acessíveis ao público, para eventual retificação de seus dados pessoais (CF/88, Art. 5º, Inc. LXXII, alíneas "a" e "b").

Mandado de segurança: ação contra lesão ou ameaça de lesão a direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus nem habeas data, em decorrência de ato de autoridade, praticado com ilegalidade ou abuso de poder (CF/88, Art. 5º, Inc. LXIX e LXX).

Mandado de injunção: remédio constitucional posto à disposição de quem se considere titular de qualquer daqueles direitos, liberdades ou prerrogativas inviáveis por falta de norma regulamentadora exigida ou suposta pela Constituição (CF/88, Art. 5º, Inc. LXXI).

Ação popular: ação que visa anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. (CF/88, Art. 5º, Inc. LXXIII; Lei 4.717/65)

Ação civil pública: ação de que podem se valer o Ministério Público e outras entidades legitimadas para a defesa de interesses difusos, interesses coletivos e interesses individuais homogêneos. (CF/88, Art. 129, Inc. III; Lei 7.3.47/85) 

_____________________________

*Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2005). Professor universitário de Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, História do Direito e Introdução ao Estudo do Direito. Experiência docente no Centro Universitário do Pará (CESUPA), na Universidade da Amazônia (UNAMA) e na Faculdade de Castanhal (FCAT). Reside atualmente em Florianópolis (SC), onde cursa o Mestrado em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob orientação do Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra e com o tema "Indeterminação cognitiva dos direitos humanos e risco de retorno do fantasma jusnaturalista", tendo como referencial teórico Jürgen Habermas. 

Fonte: http://constitucionalidadesvirtuais.blogspot.com/2009/03/acoes-constitucionais.html

Morenas Guamaenses...

RAFINHA,  sapeca.

CURTAS

1. Posivelmente teremos mais uma greve a vista na educação. Todo ano é sempre assim. A categoria apresenta sua proposta e o  governo rejeita. Acabam-se as negociações e a categoria parte pra briga.

2. Até o final do mês de abril do corrente ano, a lista dos candidatos classificados, no Concurso Público pode estar sendo divulgada aos interessados.

3.O julgamento de cassação do atual gestor local, esta previsto para o mês de novembro. Tem jacaré que não aguenta mais esperar.

4.O inverno chegou e o buraco encheu de água. aluzão aos buracos nas ruas da cidade guamaense.

5.A Semana Santa se aproxima.

6. Muito, muito cuidado mesmo. Tem uma dupla de ladrões atuando no municipio e são especializados no roubo de motos. Alô polícia! Tá na hora de botar esses miliantes na cadeia.

7.A Bubu, meu grande abraço. Ela esta feliz porque seu pai esta de carro. Agora haja gasolina.

8. Sinceramente!  Esses ovos de páscoa  que são vendidos no comércio local é pura armação. Muito açúcar, pouco chocolate, um copo de brinde e só. Mas o preço é um absurdo. Sei não esse negócio de coelho botar ovo só poderia dar nisso.

9.O preço do AÇAÍ  esta um escalabro. Tem gente vendendo a R$ 9,00 (nove reais) o litro. Pelo preço tem muito guamaense que vai passar alguns dias sem boca roxa. Tomará que a safra chegue logo ou o bolso não aguenta.

10.Pelo que tenho observado, alguns vereadores, em São Miguel tem queixo de vidro.

SOBRE FILMES NOVOS

Como treinar seu dragão, novo filme da Dreamworks, não traz novidades na narrativa, mas surpreende nos gráficos e sequências em 3D
No cinema nem sempre é possível fazer inovações tecnológicas e surpreender o público com narrativas não convencionais. Ás vezes, fazer bem o que já existe basta para se ter um bom filme. É o que acontece em Como treinar seu dragão, a mais nova animação da Dreamworks que estreia nesta semana nos cinemas da cidade. Trata-se de um filme sem maiores pretensões, sem grandes surpresas, mas que consegue cumprir bem o que propõe: entreter.


Uma das boas sacadas deste filme é a escolha do ambiente onde a história se desenvolve. É uma aventura que se passa em uma aldeia viking, uma cultura pouco explorada quando o assunto é computação gráfica. A história é simples. Fala sobre o amadurecimento de Soluço, um jovem que se esforça para ser aceito em seu grupo e especialmente pelo seu pai. Ele vive na ilha de Berk, onde é comum lutar contra dragões. É ali que ele vai domesticar e se tornar amigo de uma das espécies mais poderosas dessas criaturas.

Como se vê, é um argumento nada original. A diferença, aqui, está mesmo na qualidade técnica do filme. Para começar, a região onde se desenrola a ação influencia em um dos elementos mais importantes quando o assunto é animação: a luz. Feito em 3D e tendo na equipe Roger Deakinsum, um dos melhores fotógrafos do mundo, foi possível desenvolver cenários interessantes. A iluminação é toda trabalhada em cima do sol no norte da Europa, o que tira da tela as cores de hospital, tão comuns em algumas produções e reforça o clima tipicamente nórdico.

Vale prestar atenção nas cenas em que Soluço voa com seu dragão. É, com certeza, uma das melhores sequências já feitas em computação gráfica pela DreamWorks. Isso sem falar na excelente ideia de criar dragões inspirados em outros animais, que não os já manjados lagartos. Mas nem tudo são flores. O filme é feito em 3D, mas o recurso – excetuando as cenas de voo - não é tão chamativo quanto se espera. Outra questão é o desenvolvimento do personagem central. Falta carisma ao pequeno viking, assim como aos coadjuvantes. Ainda assim, o filme deve agradar à garotada. Vale o ingresso!

Fonte:http://cerradomix.maiscomunidade.com/conteudo/noticias/1820/SIMPLES+MAS+MUITO+BEMFEITO.pnhtml

PROFESSOR NO RUMO DA GREVE

Professores e servidores da rede estadual de educação vão fazer um ato com paralisação no Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN), na próxima quarta-feira, 31, pela campanha salarial do ano de 2010, ficando, a partir desta data, em estado de greve. A decisão foi tirada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), em assembleia, na tarde de ontem, no Centro Social da Basílica de Nazaré. Ontem também aconteceram assembleias municipais do sindicato no interior do Pará.

Segundo Williams Silva, coordenador geral do sindicato, a assembleia informou os servidores estaduais sobre a audiência do Sintepp com o governo do Estado, que aconteceu na manhã de ontem, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof). A reunião teve as presenças de representantes do Sintepp, do titular da Sepof, José Júlio, além de técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

De acordo com o sindicato, na negociação, o governo recusou a proposta de reajuste linear do vale-alimentação da categoria, que estava orçado em R$ 300,00. A contraproposta da Sepof foi fixada em 4,5% sobre o valor pago atualmente, que é de R$ 110,00 para profissionais com nível superior e R$ 90,00 para o nível médio. Segundo o sindicato, a proposta de piso salarial também foi recusada pelo governo. O Sintepp propôs um valor de R$ 2.005,00 para servidores de nível médio e R$ 4.010,00 para o nível superior. Hoje o piso salarial de professores com 200 horas mensais é de R$ 1.020,00, com gratificações de cerca de R$ 1 mil para nível superior e de R$ 126 para o magistério, além do vale-alimentação e do auxílio-transporte. A proposição do Estado ficou orçada em 4,5% para os servidores cujo salário não foi reajustado com o mínimo no início deste ano. O titular da Sepof informou que será garantido o deslocamento do nível médio e superior que tenham vencimento base no salário mínimo, de 10% a 10,5%. A assessoria da Seduc nega que a negociação tenha citado valores financeiros.

http://www.orm.com.br/oliberal/

JORNAL O LIBERAL, 25 DE MARÇO DE 2010

Comissão de Juristas está na reta final do novo Código de Processo Civil

Com mais uma audiência pública, desta vez em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (26), a Comissão de Juristas que trabalha na elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil se aproxima da reta final de suas atividades.Em pouco mais de um mês, no próximo dia 27 de abril, a comissão votará o relatório final, que está a cargo da jurista Teresa Arruda Alvim Wambier. Até lá, a comissão, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux, ainda realizará outras duas reuniões e quatro audiências públicas.

As audiências públicas estão sendo realizadas fora de Brasília (DF). Em São Paulo, a reunião ocorrerá de 14h às 16h. Na oportunidade, haverá exposição do juiz Cláudio Pedrassi, o responsável pela implantação do sistema eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo. O título da sua exposição é: "Expansão do Fórum - de todo o sistema passar para virtual".

Cada uma das reuniões abordará um tema específico do Código de Processo Civil. No próximo dia 30, a comissão ser reunirá para debater "Recursos, Disposições Técnicas e Início da Parte Geral". No dia 12 de abril, a reunião abordará os temas das reuniões anteriores.

No dia 9 de abril, a comissão realiza audiência pública na cidade de Manaus (AM); no dia 15 de abril em Curitiba (PR); e no dia 16 de abril em Porto Alegre (RS).

Ricardo Icassatti / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Governo apresenta proposta de reajuste para servidores da educação

ALTERAR O TAMANHO DA FONTE A- A+ Da Redação, 4 de março de 2010, 17:34 h Agência Pará O governo do Estado apresentou aos trabalhadores da educação, na manhã desta quarta-feira (24), os percentuais de reajuste salarial para 2010, na mesa de negociação que reuniu representantes das secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Planejamento, Orçamento, e Finanças (Sepof), e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), na sede da Sepof. O secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Lima, apresentou aos representantes do Sintepp a proposta de reajuste de 4,5% para os servidores, cujo salário não foi contemplado com o percentual de aumento concedido ao salário mínimo no início deste ano. José Júlio Lima informou que será garantido o deslocamento do nível médio e superior para vencimento base no salário mínimo, de 10% a 10,5%. Também foi apresentada a proposta de reajuste do auxílio alimentação em 4,5% sobre os valores de R$ 110,00 e R$ 90,00 em outubro, quando completará um ano da concessão do auxílio. O reajuste do salário mínimo que vigora desde o início do ano foi repassado aos vencimentos dos trabalhadores da educação ainda em janeiro. O realinhamento foi garantido pelo governo do Estado e provocou um impacto de cerca de R$ 5 milhões na folha de pagamento da Seduc, a qual em dezembro foi de aproximadamente R$ 78 milhões, saltando em janeiro para R$ 83 milhões. O secretário informou que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) será apresentado aos trabalhadores no início de abril. A secretária adjunta de Ensino, Ney Cristina, reafirmou o empenho e o compromisso da conclusão da proposta de PCCR da Seduc, que deve ser entregue à Assembleia Legislativa dentro de um mês. Pauta social – A mesa de negociação entre Seduc e Sintepp discutiu ainda a pauta social, que inclui distratos e contratação de professores, realização de concursos para educação profissional e especial, municipalização do ensino e outros temas. Participaram da reunião os secretários adjuntos de Ensino, Ney Cristina; de Gestão, Carlos Alberto Leão, e de Logística Escolar, Luís Lopes; o diretor de Ensino Médio e Educação Profissional, Geraldo Donizete, e o assessor da Sepof, Mauro Leônidas. Representaram os trabalhadores Conceição Holanda, Cosmo Cabral, Matheus Rocha, Williams Silva, Iraldo Veiga e Raimunda Pontes. Mari Chiba - Seduc http://200.164.100.137/exibe_noticias_new.asp?id_ver=60549 Agência de Notícias

CASO ISABELA

Advogados criticam espetácularização do Júri

Por Gláucia Milício

 

O Júri do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, que já dura três dias, levantou uma discussão sobre o espetáculo midiático montado em torno do caso e até onde a espetacularização da notícia pode prejudicar o julgamento dos réus. Segundo especialistas consultados pela revista Consultor Jurídico, essa exposição é extremamente negativa à defesa dos réus.
O advogado Carlo Frederico Muller afirma que mais uma vez na história brasileira corre-se o risco de condenar pessoas inocentes em virtude da contaminação do que chamou de “frenesi da mídia”. O advogado lembrou-se do caso da Escola Base, que ficou conhecido como símbolo de julgamento precipitado e indevido feito pela mídia. No final, nada se comprovou contra os donos da escola infantil, acusados de abuso sexual de crianças. “Não estou dizendo que o casal é inocente ou culpado. Não preciso defendê-los. Até porque, eles [Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá] já estão representados por um ótimo advogado”, registrou.
Frederico Muller afirmou que, fatalmente, o corpo de jurados já entrou na Plenária com um pré-julgamento sobre o caso, “onde nitidamente há um trabalho pericial mal feito e uma investigação irresponsável”, ressaltou ele, ao citar mais uma vez que o "circo" que se montou prejudica e muito a defesa dos réus.
O advogado registrou, ainda, que a participação da autora de novelas, Glória Perez, na plateia, em nada ajuda o Judiciário ou a Justiça. Ele disse que a presença dela pode interferir, mesmo que inconscientemente, na decisão dos jurados que poderão associar o caso de Isabella com o crime cometido contra sua filha, Daniela Perez. Em dezembro de 1992, a atriz Daniela Perez, de 22 anos, foi assassinada por seu companheiro de trabalho na TV Globo, Guilherme de Pádua, e pela mulher dele, Paula Thomaz. O casal foi julgado, condenado e já cumpriu pena pelo crime. Glória Perez, a partir da tragédia que a atingiu, não perde mais oportunidade de fazer campanha para o endurecimento da Lei Penal como arma contra a criminalidade.
“Não estou discutindo se o casal é culpado ou não. A certeza que eu tenho é a da tragédia, mas como advogado e como cidadão, fico muito preocupado em pensar que esse casal pode ser condenado por conta do show que se montou em cima do caso que deveria estar restrito aos interesses das famílias envolvidas”, diz.
Muller lembra que a Justiça é cega e tem de ser cega exatamente para proporcionar segurança jurídica. Explica que, na França, é proibido qualquer tipo de veiculação sobre o caso antes do julgamento. De acordo com ele, para se ter um julgamento isento, os jurados são informados no dia da plenária. “Eles devem estar virgens de informações sobre o caso que vão julgar”, disse.
Na época da denúncia contra o casal, em 2008, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias chegou a debater o caso, em evento no IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Ele destacou que o Brasil vive atualmente o ápice do Direito Penal inimigo e que a população quer vingança, não Justiça.
A criminalista Flávia Rahal, presidente do IDDD, entende que depois do espetáculo que se armou, a sede de vingança só ficará aplacada com a condenação do casal. “Ver a Justiça como vingança não é Justiça. Para a sociedade, a reparação para o caso só vai ocorrer se eles forem condenados à pena máxima, mas o que é preciso observar é se existem provas para se chegar a esse resultado”, alertou Rahal.
O também criminalista Antonio Sérgio de Moraes Pitombo discorda dos colegas. Ele explica que ninguém deve falar em nome da sociedade e o mais importante no caso é a decisão da Justiça. Questionado sobre o espetáculo midiático, ele respondeu que só o juiz pode dizer o quanto essa movimentação irá influenciar ou não a convicção dos jurados. “Se sentir que os jurados estão sendo pressionados por qualquer tipo de situação, ele terá bom senso e ponderação para suspender o corpo de sentença”, reforçou.
O diretor da OAB de Santana, Fábio Mourão, que acompanha o caso, destacou que enquanto o espetáculo (manifestações) se limitar à parte externa do Fórum, a OAB não vai interferir. Essa intervenção só se daria, segundo ele, se o trabalho na sala do Júri for prejudicado. O advogado aproveitou para registrar que o Júri está sendo feito no fórum competente.

Gláucia Milício é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2010

 

FONTE:CONSULTOR JURIDICO