Algumas pessoas tem
pedido explicações quanto aos motivos que tem me levado a ter reduzido os
numero de postagens no bloguamá. Informo aos nobres internautas que o motivo se
deve ao fato de estar na reta final do meu curso de direito.
Atualmente
tenho centrado mais esforços na elaboração do Pré-Projeto de
Pesquisa que culminará com o Projeto de Monografia e o tema escolhido trata do
IPTU-Imposto Predial Territorial Urbano. Ou seja, escreverei uma monografia
sobre “A Progressividade da Alíquota do IPTU e o Principio da Capacidade Contributiva”.
O qual tem como
finalidade um estudo de caso do referido imposto no município levando
em consideração a promulgação da Emenda Constitucional nº 29/2000.
Parece algo estranho
não é? Mas não é não! E tudo isso tem a haver com o nosso município. Noutra
oportunidade darei mais esclarecimentos. Por hora, estou enterrado em textos,
livros, legislação, doutrina e jurisprudência.
Brevemente publicarei um artigo dando maiores informações sobre o tema em questão.
Antonio Soares
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