A Paralisação dos servidores do Estado prevista para a manhã de ontem foi desarticulada. O protesto tinha por objetivo pressionar o governo a ceder o reajuste salarial pedido pela classe. Porém na tarde da segunda-feira, 29, uma reunião entre os representantes do funcionalismo e do governo resultou em acordo e o conflito foi encerrado. O governo do Estado propôs o reajuste salarial de 6% e outros benefícios inclusos em um pacote de medidas.
Mesmo com a proposta sendo aceita cordialmente, a categoria afirma que o resultado não agradou. A representação de pelo menos quatro sindicatos de servidores estaduais promete dar continuidade às outras reivindicações, que não foram resolvidas durante o acordo.
A negociação entre governo estadual e servidores se prolongou durante dois meses. A princípio, a reivindicação da categoria era de um reajuste salarial em torno de 8%, com a redefinição de valores para vale-alimentação e plano de cargos e carreiras. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sepub-PA), Carlos Esdras, o pedido foi baseado em análises feitas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que garantiu que o governo paraense teria condições de propiciar o reajuste de acordo com a lei fiscal.
No decorrer das negociatas o valor do reajuste chegou ao teto de apenas 4,5%. Após vários embates, durante uma reunião entre a comissão representativa dos servidores e o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Pará, José Júlio Lima, o valor fechado e aceito entre as partes foi de 6%, sendo que o benefício de alimentação teve o valor proposto reduzido.
De acordo com Esdras, o consenso se deu não por contentamento com o resultado, mas devido a lei eleitoral permitir negociações com o governo somente até o dia 06 de abril. 'Se esperássemos mais para fechar um acordo provavelmente não iríamos conseguir negociar com a governadora devido à lei. Como chegamos a uma base aceitável preferimos aceitar a condição para posteriormente rever outros pontos que também são do interesse da classe', argumentou o presidente da Sepub.
Mesmo com o acordo fechado com êxito, o descontentamento da categoria com outras questões continua. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agropecuário e Fundiário do Estado do Pará (Stafpa), Harley Cunha, integrante da comissão de negociações com o governo, garante que pelo menos quatro sindicatos continuarão a discutir outras reivindicações.
'A Stfpa, Setub, Sindiferpa e Sintauepa irão permanecer no debate além dos pleitos que já foram discutidos e resolvidos. Há uma perda significativa na história do funcionalismo público estadual de 66%. Iremos discutir isso, além de uma melhor definição de plano de cargos e carreiras. Além dos 4 sindicatos até agora envolvidos provavelmente haverá a adesão geral da categoria', afirmou Cunha.
A comissão representativa dos servidores para conduzir os lineamentos jurídicos do acordo garante que as diretrizes ditarão condições iguais para funcionários de todas as secretárias do Estado. Após a assinatura da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, ainda haverá um prazo de trinta dias para o fechamento conclusivo das diretrizes. Provavelmente o acordo entrará em vigor a partir de maio deste ano.
Benefícios
Ontem à noite, após a reunião com representantes de 12 entidades que compõem a Intersindical, ficaram definidos os benefícios que o Estado concederá aos servidores efetivos e ativos, o que não inclui prestadores de serviços e contratados. Além do percentual de 6%, a governadora Ana Júlia anunciou o deslocamento dos valores para os servidores de nível médio e superior, para que estes não tenham os salários igualados aos servidores de nível fundamental. Para o nível médio, houve, ainda, aumento de 10%, e, no caso, do nível superior, aumento de 10,5%, referentes à data-base de antes do aumento do mínimo.
A governo também anunciou o aumento de R$ 10 no vale-alimentação para os que recebem entre R$ 90 e R$ 110. Esse benefício, que seria aplicado somente em outubro, já entrará em vigor em abril. Para quem recebe mais de R$ 110 de auxílio-alimentação, o percentual de será indicado pelo INPC. e que só será pago a partir de outubro.
Ana Júlia determinou, ainda, a implantação da concessão do vale-alimentação para quem está de licença-saúde de 90 para 180 dias. Ela adiantou aos servidores que parte das 1.400 casas a serem construídas no terreno do Icuí serão dedicadas à eles.(...)Fonte: O Liberal, 31 de março de 2010.
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