Plebiscito no Pará pode ser votado hoje

BRASÍLIA

THIAGO VILARINS
Da Sucursal

Os projetos que preveem um plebiscito para ouvir os paraenses sobre a criação dos estados do Carajás e do Tapajós pode ir hoje à votação. O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), confirmou ontem que os dois projetos de decreto legislativo (731/00 e 2300/09), do Senado, estão entre as prioridades da pauta do Plenário para as próximas duas semanas. A informação foi dada ontem ao fim da reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Ele ressaltou, no entanto, que a lista inclui vários projetos com temas complexos, como o que libera a exploração de bingos, o que tipifica a discriminação contra as mulheres como crime e o que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Durante a reunião, os líderes também avaliaram que não haverá obstrução na votação da medida provisória 473/09, que abre crédito extraordinário de R$ 742 milhões para enfrentar problemas causados pela seca no Nordeste.

Manifestantes de vários segmentos ficaram a frente da sala da presidência durante a reunião na expectativa de pressionar os líderes a incluir os temas de seus interesses na pauta. Representando o movimento separatista, cerca de 60 pessoas dos municípios que pleiteiam a emancipação da região do Tapajós estiveram presentes. Eles prometem retornar hoje para que a promessa de prioridade na pauta seja atendida. Do outro lado, o deputado antisseparatista Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) afirmou que iria tentar barrar o pedido de urgência da proposta plebiscitária. Ao mesmo tempo disse que mobiliza o maior número de deputados para, caso vá à votação, os projetos serem rejeitados. Para a derrota dos projetos, ele conta com a mobilização da Frente Parlamentar Contra a Criação de Novos Estados, constituída por 272 deputados.

Veja algumas propostas selecionadas para votação pelo Plenário:

nProjeto de Lei 2155/99, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que obriga o governo federal a publicar o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), com informações detalhadas sobre as políticas públicas de gênero.

nPL 4857/09 , do deputado Valternir Pereira (PSB-MT), que tipifica o crime de discriminação contra a mulher no ambiente de trabalho. O substitutivo da deputada Cida Diogo (PT-RJ) ao projeto também cria mecanismos para coibir e prevenir essa situação e garantir oportunidades iguais de acesso na carreira e salários.

nProjeto de Lei 1481/07, que torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o País até 2013.

nProjeto de Lei 265/07, do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que responsabiliza criminalmente quem apresentar ação civil pública, ação popular e ação de improbidade com intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.

nProjeto de Lei 2295/00, do Senado, que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

n Projeto de Lei 5920/09, do Executivo, que cria gratificações e reajusta salários de servidores de diversos órgãos federais. Aumento deve beneficiar 32.763 servidores – 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas.

n Proposta que libera os bingos no País – substitutivo a oito projetos (270/03, 1986/03, 2999/04, 3492/04, 2429/07, 2944/04, 3489/08 e 2254/07).

n Projeto de Lei 4385/94 , do Senado, que regulamenta a lei que obriga as farmácias e drogarias a oferecer assistência de técnico responsável, inscrito regularmente no Conselho Regional de Farmácia (Lei 5.991/73).

 nProjeto de Lei 1683/03, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que cria o Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras, situado no litoral do estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de preservar remanescentes do ecossistema da Mata Atlântica.

n  Projetos de decreto legislativo 731/00 e 2300/09, do Senado, que autorizam a realização de plebiscito para a criação dos estados do Tapajós e Carajás.

 nTodos esses projetos deverão ser votados hoje ou na próxima semana, mas não há acordo quanto ao conteúdo em relação a todos eles. Os líderes ainda vão analisar, por exemplo, os pareceres dos relatores das propostas sobre bingos e sobre a igualdade de gênero.

Poder, Belém 24 de Março de 2010
Fonte: http://www.orm.com.br/oliberal/