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domingo, 19 de junho de 2011

“Opinião pública não pode pautar o Supremo”


Luiz Fux - Spacca - Spacca
O ministro Luiz Fux chegou ao Supremo Tribunal Federal com uma atitude diferente da maioria daqueles que sonham com a cadeira da mais alta Corte de Justiça do país. Em regra, os candidatos submergem e não comentam a possibilidade ou a vontade de ascender ao STF. Quanto menos pessoas souberem da intenção, melhor. O que importa é falar com quem tem poder de decisão.
Já Luiz Fux sempre declarou alto e bom som, para quem quisesse ouvir, que seu objetivo era chegar ao Supremo. “Eu me preparei a vida inteira para chegar à Corte”, repetiu à exaustão depois de sua nomeação pela presidente da República, Dilma Rousseff, em fevereiro passado. Antes disso, não escondia a luta para ser escolhido. “Não tive medo de, se não fosse indicado, passar por uma pessoa frustrada que não conseguiu. De qualquer maneira, teria tentado”, afirma.
Há três meses no tribunal ao qual chegou depois de 28 anos de magistratura, o ministro caçula teve de enfrentar matérias para decano nenhum botar defeito. Sentiu o peso da toga no STF apenas 15 dias depois de sua posse, ao dar o voto de minerva que impediu a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Depois disso, uma bateria de discussões complexas: união homoafetiva, vaga de suplente na Câmara dos Deputados, extradição de Cesare Battisti e legalidade da marcha da maconha.
Em entrevista concedida à revista Consultor Jurídico em seu gabinete no Supremo, o ministro brinca com o fato: “Embora eu tenha dito que me preparei a vida inteira para julgar, não imaginei que a cada semana teria de estar preparado para dar um murro em ponta de faca. Estou ficando com a mão estragada”.
O ministro demonstra especial preocupação com a legitimidade social das decisões judiciais e com sua compreensão pela população. Para ele, as decisões têm de estar próximas "da ética que a sociedade espera delas". Isso não significa, contudo, que o Supremo possa ser pautado pela opinião pública. "Muitas vezes, é necessário defender a sociedade dela própria".

Ler mais em: Conjur

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