OAB tem dois dias para indicar os juízes faltosos

Juízes e advogados do Pará estão em pé de guerra. Ontem, magistrados das comarcas de Belém e do interior do Estado decidiram em assembleia mover um processo judicial por danos morais contra a seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os juízes se sentiram ofendidos por conta da denúncia da OAB de que 60% dos magistrados do interior e 35% da capital estavam ausentes de suas comarcas durante uma blitz realizada no dia 22 deste mês.

Ontem, também a corregedora das comarcas da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Eliana Abufaiad, deu prazo de 48 horas para Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB, encaminhar os nomes dos juízes ausentes, flagrados pela “Operação TQQ”. A desembargadora solicita as informações para que sejam tomadas “providências necessárias pelo órgão correicional”, segundo nota publicada no site do TJ.

Na semana passada, a corregedora das comarcas do Interior do TJ, desembargadora Maria Rita Xavier, fez o mesmo encaminhamento à OAB, mas, segundo informações do Tribunal, foi informada pela entidade de que não havia levantamento nominal dos juízes que teriam faltado ao trabalho. Jarbas Vasconcelos nega que tenha dado essa resposta. O advogado diz que não forneceu as informações à corregedora porque a operação não foi realizada com esse objetivo. O presidente da OAB reafirma que quer apenas mostrar ao Tribunal os problemas de gestão do Judiciário, e fará isso em uma reunião de trabalho com o TJ.

A ação da OAB foi batizada de “Operação TQQ”, em referência à sigla utilizada para denominar os juízes que só aparecem nos fóruns as terças, quartas e quintas-feiras. A assembleia dos juízes foi realizada na sede da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa).

TERMOS DA AÇÃO

Segundo o presidente da associação, o juiz Paulo Vieira, a Amepa consultará um escritório de advocacia para definir os termos da ação, como, por exemplo, se será coletiva ou ações individuais, ou se será processada a OAB enquanto entidade ou se a ação será movida contra seu presidente. Para os magistrados, a ação da OAB beira o absurdo. “O sentimento é de indignação com o que foi feito pela OAB. O magistrado é um funcionário público, que passa em um concurso dificílimo e merece respeito. Os juízes não aceitarão serem vigiados, intimidados, humilhados pela OAB”.

O presidente acrescenta que a sociedade pode ser prejudicada com o estranhamento entre advogados e juízes. “Vai ter juiz que não vai querer receber o advogado. Ele vai perguntar: ‘você está aqui para me vigiar ou para uma audiência?’, e isso vai dificultar o trabalho do Judiciário no Estado”. O coordenador das justiças estaduais da Associação dos Magistrados do Brasil, Eugênio Terra, também participou da assembleia dos juízes paraenses em solidariedade com os colegas. Para ele, o imbróglio entre os juízes e advogados do Pará é “um tanto inusitado”.

Vasconcelos informou que se manifestará hoje, em entrevista coletiva. Mas adiantou que está tranquilo em relação a qualquer ação movida pelos magistrados. “Nós não fizemos nada para ofender

nenhum juiz em particular, o que nós queremos mostrar é que existem problemas de gestão no Judiciário e queremos discutir isso com o TJE”.

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