segunda-feira, 31/05/2010, 09h25
Aumento em programa surpreende servidores
Uma alteração no percentual de desconto no contracheque de servidores do Estado tem gerado reclamações. Segundo os servidores, eles estão pagando mais caro pelo Programa de Assistência à Saúde (PAS), do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iasep).
Uma servidora, que preferiu não se identificar, conta que no contracheque de maio o salário chegou com um desconto de R$ 300, sem que ela tivesse conhecimento dos motivos do reajuste. “Para ter o plano, era descontado 6% do salário, mais R$ 30 para dependente, que no caso é a minha mãe, mas agora o dependente com idade acima de 59 anos passou a pagar mais 6%, então o desconto no meu salário veio de 12%”.
A servidora reclama que não foi comunicada sobre nenhum tipo de mudança. “A lei foi feita, aprovada e publicada e nós não fomos comunicados, por conta disso fui lá e me descredenciei do serviço”. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) solicitou uma audiência no Iasep para saber sobre as leis. “Agora nós estamos aguardando resposta. A ideia é que a gente possa estabelecer uma justificativa plausível do governo, mas acho que não tem, porque o aumento é de quase 100%”, afirma Ribamar Santos, coordenador do Sintepp.
Ele afirma que há possibilidade do sindicato dar entrada em uma ação jurídica para garantir uma redução desses patamares, próximo dos que existiam. Santos conta que diversos servidores foram até o sindicato reclamar do ocorrido. “A gente solicita os contracheques dos filiados para que sejam estabelecidos os percentuais da diferença da abusividade”, explica.
Outra situação verificada por Antônio Neto, integrante da Intersindical, é de que trabalhadores que possuem dois vínculos com o Estado passaram a ter o desconto nos dois contracheques. “Antes o servidor pagava por um vínculo, agora ele paga pelos dois e isso não foi discutido com o sindicato. Já que temos mesa permanente (de negociações), isso poderia ter sido discutido e apresentado, mas foi uma decisão que veio de cima para baixo”, reclama. Antônio esclarece que o discutido nas reuniões abordava apenas a ampliação da assistência à saúde bucal, mas não se referiu à taxação do servidor.
Segundo Antônio, o setor jurídico do sindicato está avaliando as mudanças e caso não haja entendimento eles devem entrar com uma representação contra o Estado. A presidente do Iasep, Sandra Leite, explica que não houve reajuste na alíquota. Ela diz que a contribuição para o grupo familiar não sofreu alteração e continua descontando 6%. O que muda é que os genitores destes servidores, que foram inclusos na assistência através de uma resolução, entraram de forma inconstitucional e agora passarão a pagar um percentual. “Não há como sustentar economicamente um paciente que tem acima de 55 anos com R$ 30, que era valor cobrado anteriormente. Não tem como respaldar as despesas”.
Embora os sindicatos reclamem da falta de participação nas discussões, a presidente afirma que as mudanças foram votadas pelos deputados estaduais, apresentadas aos sindicatos e aos recursos humanos dos órgãos do Estado. Atualmente, o Iasep possui cerca de 208 mil segurados. Destes, 86 mil são contribuintes.
O QUE MUDA NO PAS
- Servidores com dois cargos no
Estado passam a ter o desconto
tributado em cima do valor total dos vencimentos;
- Genitores acima de 60 anos
passam a ter desconto de 6%;
- Genitores com menos de 60 anos sofrem desconto de 4%;
- Para filhos acima de 18 anos que são dependentes , o desconto é de 2% (antes não podiam ser incluídos).
Uma servidora, que preferiu não se identificar, conta que no contracheque de maio o salário chegou com um desconto de R$ 300, sem que ela tivesse conhecimento dos motivos do reajuste. “Para ter o plano, era descontado 6% do salário, mais R$ 30 para dependente, que no caso é a minha mãe, mas agora o dependente com idade acima de 59 anos passou a pagar mais 6%, então o desconto no meu salário veio de 12%”.
A servidora reclama que não foi comunicada sobre nenhum tipo de mudança. “A lei foi feita, aprovada e publicada e nós não fomos comunicados, por conta disso fui lá e me descredenciei do serviço”. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) solicitou uma audiência no Iasep para saber sobre as leis. “Agora nós estamos aguardando resposta. A ideia é que a gente possa estabelecer uma justificativa plausível do governo, mas acho que não tem, porque o aumento é de quase 100%”, afirma Ribamar Santos, coordenador do Sintepp.
Ele afirma que há possibilidade do sindicato dar entrada em uma ação jurídica para garantir uma redução desses patamares, próximo dos que existiam. Santos conta que diversos servidores foram até o sindicato reclamar do ocorrido. “A gente solicita os contracheques dos filiados para que sejam estabelecidos os percentuais da diferença da abusividade”, explica.
Outra situação verificada por Antônio Neto, integrante da Intersindical, é de que trabalhadores que possuem dois vínculos com o Estado passaram a ter o desconto nos dois contracheques. “Antes o servidor pagava por um vínculo, agora ele paga pelos dois e isso não foi discutido com o sindicato. Já que temos mesa permanente (de negociações), isso poderia ter sido discutido e apresentado, mas foi uma decisão que veio de cima para baixo”, reclama. Antônio esclarece que o discutido nas reuniões abordava apenas a ampliação da assistência à saúde bucal, mas não se referiu à taxação do servidor.
Segundo Antônio, o setor jurídico do sindicato está avaliando as mudanças e caso não haja entendimento eles devem entrar com uma representação contra o Estado. A presidente do Iasep, Sandra Leite, explica que não houve reajuste na alíquota. Ela diz que a contribuição para o grupo familiar não sofreu alteração e continua descontando 6%. O que muda é que os genitores destes servidores, que foram inclusos na assistência através de uma resolução, entraram de forma inconstitucional e agora passarão a pagar um percentual. “Não há como sustentar economicamente um paciente que tem acima de 55 anos com R$ 30, que era valor cobrado anteriormente. Não tem como respaldar as despesas”.
Embora os sindicatos reclamem da falta de participação nas discussões, a presidente afirma que as mudanças foram votadas pelos deputados estaduais, apresentadas aos sindicatos e aos recursos humanos dos órgãos do Estado. Atualmente, o Iasep possui cerca de 208 mil segurados. Destes, 86 mil são contribuintes.
O QUE MUDA NO PAS
- Servidores com dois cargos no
Estado passam a ter o desconto
tributado em cima do valor total dos vencimentos;
- Genitores acima de 60 anos
passam a ter desconto de 6%;
- Genitores com menos de 60 anos sofrem desconto de 4%;
- Para filhos acima de 18 anos que são dependentes , o desconto é de 2% (antes não podiam ser incluídos).
Fonte: Diário do Pará
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