DEU NO CORREIO 010: 18 PREFEITOS PODEM PERDER MANDATOS AINDA ESTE ANO

18 PREFEITOS PODEM PERDER MANDATOS AINDA ESTE ANO

O Liberal trouxe neste domingo em seu segundo caderno matéria sobre os gestores cassados nas últimas eleições, dizendo que mais de 126 mil eleitores paraenses devem voltar às urnas até dezembro para escolher novos prefeitos. Destaca também que outros doze prefeitos eleitos em 2008 também correm o risco de perder o cargo, porém, nestes casos, quem assume é o segundo colocado.

De acordo com a legislação eleitoral, só pode ser realizada nova eleição onde o prefeito e o vice cassados tenham obtido acima de 50% dos votos válidos. Em cidades onde os percentuais tenham ficado abaixo da metade de eleitores mais um, a lei prevê que o segundo colocado assuma o cargo de prefeito. Em todo Brasil, 26 novas eleições já têm data definida. No Pará, a única eleição que estava com data marcada, no recém-criado município de Mojuí dos Campos, foi suspensa poucos dias antes da sua realização.

Os prefeitos de Tracuateua, Bujaru, Brasil Novo, Ponta de Pedras, Tomé-Açu e São Félix do Xingu - que já foram condenados pela Justiça em segunda instância - ainda podem ser incluídos na lista. Tudo vai depender da celeridade com que os processos e os recursos impetrados serão julgados pela Justiça. "O que acontece na maioria dos casos é que, apesar das decisões dos juízes, estes prefeitos têm conseguido liminares que adiam o julgamento final do mérito. E a jurisprudência dos tribunais é, sempre que possível, evitar realizar novas eleições até que a ação esteja transitada em julgado, a não ser que sejam casos flagrantes de compra de votos", disse o procurador regional eleitoral Daniel Azeredo.

Compra de votos
No caso do Pará, a maioria dos prefeitos foram cassados já em segunda instância por compra de votos, abuso de poder econômico ou poder político, e aguarda o julgamento de recursos. Destes, apenas os prefeitos de Brasil Novo, Carlos Caetano, e a de Bujaru, Maria Antonia da Silva Costa, estão afastados do cargo, ficando os dois municípios sob a tutela dos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores. Nos demais, os gestores conseguiram liminares que os mantêm no cargo até o trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não cabem mais recursos. "O que consideramos um erro porque a decisão do juiz precisa ser privilegiada", afirma a reportagem.

Caso estas ações sejam julgadas procedentes, o Pará vai ter um índice de eleições suplementares, bem superior à do ano passado, quando o único caso confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Mojuí dos Campos, foi suspenso às vésperas do pleito por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do procurador eleitoral, o grande volume de processos de cassação contra prefeitos é reflexo das mudanças na legislação, que tornaram mais rígidas as regras eleitorais, principalmente pelo aumento da fiscalização.

Municípios em que haverá novas eleições
Brasil Novo – O prefeito José Carlos Caetano foi cassado e afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porém ainda aguarda julgamento de recursos. Por enquanto, quem administra o município é o presidente da Câmara.

Tomé Açu – O prefeito Carlos Vinícios Vieira foi cassado, mas aguarda recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Permanece no cargo por força de liminar.
São Felix do Xingu – O prefeito Antônio Paulino da Silva foi cassado, mas aguarda recurso especial no TSE. Permanece no cargo por força de liminar.

Bujaru – A prefeita Maria Antonia da Silva Costa foi cassada e afastada pelo TRE, porém ainda aguarda julgamento de recursos. Por enquanto, quem administra o município é o presidente da Câmara.

Tracuateua – A prefeita Waldeth Gomes da Costa foi cassada, mas aguarda recurso especial no TSE. Permanece no cargo por força de liminar.
Ponta de Pedras – O prefeito Pedro Paulo Boulhosa Tavares foi cassado. O processo está em vistas do MPE.

Municípios que correm risco de o segundo colocado assumir a Prefeitura
São Miguel do Guamá -Afuá -Óbidos -Conceição do Araguaia - Aveiro -São Domingos do Capim -Barcarena -Irituia - Medicilândia -Faro -Belém -Chaves.

Em alguns casos se o julgamento demorar poderá haver eleição indiretaO procurador regional eleitoral, Daniel Avelino, chama atenção para a demora na apreciação dos casos de cassação de prefeitos pendentes na Justiça. Uma das preocupações é de que o excesso de recursos impetrados nestas ações faça com que estes julgamentos não transitem em julgado até o final deste ano. Isso porque, se vacância do cargo eleitoral ocorrer nos últimos dois anos de mandato, a lei determina que o novo prefeito deva ser escolhido de forma indireta, pelos vereadores. "E não podemos aceitar isso. Precisamos zerar estes processos até o final do ano, até para não misturar com o das próximas eleições", afirmou o procurador Daniel Avelino.

Nos casos de eleições suplementares, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) precisa publicar uma nova resolução para disciplinar os novos pleitos, determinando, por exemplo, novos prazos para as candidaturas, que serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual vai encaminhar recursos para custear o pleito e publicar a data da votação.

O assessor da presidência do TRE Vespasiano Rubim explica que, nestas situações, apesar de conter todos os ritos de uma eleição geral, são estabelecidos prazos mais curtos para que o processo se dê de forma simplificada. No caso de Mojuí dos Campos, por exemplo, a organização das eleições, incluindo a contratação de serviços e licitações, foi em torno de 45 dias. "O que não quer dizer que seja uma eleição barata; pelo contrário, exige não apenas do TRE, mas dos partidos que se mobilizam nas campanhas, muitos gastos", afirmou. (Irna Cavalcante)