Gilberto Nascimento
Vital do Rêgo Filho: iniciativa está voltada à preservação da vida.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6064/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e similares a informarem, em cardápios, cartazes e outras formas de fácil visibilidade, o teor de álcool em bebidas oferecidas ao consumidor.
Pelo texto, o desrespeito a essa determinação constituirá infração sanitária, além de sujeitar o estabelecimento às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
De acordo com Rêgo Filho, a proposição objetiva garantir "o direito do consumidor de ser bem informado sobre os produtos a ele oferecido". Segundo ele, trata-se também "de uma iniciativa voltada à preservação da vida”.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-6064/2009
Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo
Agência Câmara 14/01/2010 - 09:00
O BLOGUAMA mudou para http/profantoniosoares.blogspot.com.br
Assinar:
Postar comentários (Atom)
orapronobis
orapronobis
Postagens populares
-
Fonte: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrEXYWqHKKvMXD2YkkGd1YZWJs2aCZ0Vzb...
-
Caros colegas professores! Estou perplexo pelo surgimento de uma nova palavra na língua portuguesa. Tenho visto ela sendo escrita ...
-
IMAGENS MUITO FORTE, MAS É PRECISO PELA GRAVIDADE DO QUE ORA COMENTO. Nossos vereadores deveriam fazer uma lei para que fosse proibido o em...
-
A penas “Bragança”. Esta era a identificação preliminar de um homem que acabou atropelado e morto por um ônibus da linha Pedreira-...
-
Projeto - Objetivo é ajudar a tornar a dança típica patrimônio cultural nacional Foi lançado ontem o projeto Circuito Cultural Carimbó na...
-
Veja mais imagens engraçadas em www.humorbabaca.com Fonte: http://www.humorbabaca.com/quadrinhos/quadrinhos-adultos/f...
-
Ou paga-se os funcionários da educaçã. Ou as la bombitas cairão no tapete.
Nenhum comentário:
Postar um comentário