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segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Projeto proíbe a instalação de bares próximos a escolas
Laycer Tomaz
Francisco Rossi: bares próximos a escolas afetam a dinâmica escolar e potencializam riscos de violência.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6347/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que proíbe a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas próximos às escolas públicas e privadas. A distância mínima deve ser de 200 metros.
Para os estabelecimentos abertos antes da aprovação da proposta, o texto determina a afixação de avisos sobre a idade mínima para o consumo de álcool. Esses avisos devem ter dimensão mínima de 30 cm por 50 cm.
Risco de violência
Na opinião do parlamentar, a existência de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas favorece, além do consumo, acesso a jogos de azar, drogas e aumenta o risco de exposição dos estudantes à violência.
Francisco Rossi cita pesquisa da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) cujos resultados mostram que 16% dos adolescentes entre 14 e 17 anos consumiram cinco doses ou mais de bebida alcoólica por dia em 2007.
Outro estudo citado pelo deputado, feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mostra que as crianças e adolescentes não encontram nenhuma dificuldade para comprar álcool. Segundo a pesquisa, 90% dos donos de bares não se interessam pela idade de quem está comprando a bebida.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Adriana Resende/NA
Colaboração - Laís Braz
Fonte: Agencia Câmara, 25/01/2010 13:30
Será que cola?
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Ou paga-se os funcionários da educaçã. Ou as la bombitas cairão no tapete.
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