Polêmica: juízes não trabalham no Pará, diz OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) foi a campo investigar se os juízes estavam trabalhando nos fóruns de suas comarcas, na segunda-feira, mas o que comprovou deixou “alarmado” o presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos: no interior, 60% dos magistrados, das áreas criminal e cível, não deram as caras; em Belém, 35% não apareceram. A operação, que adquiriu caráter sigiloso, mobilizou conselheiros da entidade na capital e os dirigentes de seccionais espalhadas pelo Estado.

Em entrevista exclusiva ao DIÁRIO, o líder da OAB informou que ontem mesmo havia encaminhado o resultado da “Operação TQQ” - denominação cunhada pelo presidente da OAB nacional, o paraense Ophir Cavalcante Júnior para definir juízes que só aparecem para trabalhar nos fóruns às terças, quartas e quintas-feiras.

Segundo relatório da operação, na região da Transamazônica, coberta por 10 municípios, ontem só tinham comparecido ao fórum para trabalhar os juízes de Altamira e Brasil Novo. Em Anapu, Placas, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu não havia juiz. A comarca de Uruará está sem juiz e aguarda nomeação. Na região de Ananindeua, dos 10 juízes, nove compareceram. Em Benevides, onde atuam quatro, a OAB conferiu a ausência de três.

AUSÊNCIA

A falta de juízes também foi muito sentida na região da OAB que abrange Capanema. Apenas dois dos 12 magistrados lotados apareceram, ainda segundo o relatório da entidade. Na região estão os municípios de Bonito, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Nova Timboteua, Ourém, Peixe-Boi, Primavera, Salinópolis, Santa Luzia do Pará e Santarém Novo. Para Vasconcelos, as ausências podem ser classificadas como “intoleráveis”.

Em outras regiões do Estado, como no sul e oeste, a ausência nas comarcas foi classificada de “absurda” pelo presidente. Vasconcelos afirma que a OAB não quer individualizar a conduta de nenhum juiz, mas alerta que o TJ e o CNJ precisam tomar providências para que essas ausências não mais se repitam. O DIÁRIO procurou o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Paulo Roberto Vieira, e ouviu dele uma reação indignada à postura da OAB de fiscalizar a presença dos juízes nas comarcas. “Policialesca, insensata e intimidadora”.

Ele disse que os números de frequência levantados pela OAB não possuem “nenhuma validade jurídica”, acrescentando que eles não resolveram os problemas que a justiça enfrenta. “Ao contrário, isso pode provocar um confronto entre juízes e advogados”.

>> Para o presidente da OAB, os juízes teriam que trabalhar oito horas por dia, como fazem carpinteiros, agentes administrativos e outras categorias profissionais.
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