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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Barra dos tribunais

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que tenta voltar ao cargo, criou ontem o maior constrangimento para o Supremo Tribunal Federal (STF). Exibiu no horário eleitoral trechos de uma entrevista do ex-ministro do STF Eros Grau e a gravação do voto do ministro do STF Marco Aurélio Mello em seu julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas quais a impugnação de sua candidatura é contestada. Grau sustenta que ninguém é "ficha suja" enquanto seu caso não transitar em julgado, ou seja, sem se esgotarem todos os recursos judiciais. Já Marco Aurélio, que foi voto vencido no TSE, diz que o ex-governador não pode ter a candidatura impugnada por ter renunciado ao mandato antes de a Lei da Ficha Limpa ter sido aprovada. Roriz pôs o pé na porta do Supremo para forçar um julgamento considerado dos mais polêmicos da história. O tribunal estaria muito dividido. Os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e José Antônio Dias Toffoli teriam o mesmo entendimento de Marco Aurélio. Votariam com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a favor da impugnação, os ministros Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cármem Lúcia. O voto da ministra Ellen Gracie ainda é uma incógnita, e o presidente do STF, Cezar Peluso, só vota em caso de empate. Esse é o impasse.

Saia justa Quem está na maior saia justa não é a ministra Ellen Gracie (foto), é o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que comandou a impugnação de Roriz por 6 a 1. Uma reviravolta no caso Roriz, quando ainda há dezenas de recursos dependendo de julgamento, seria um Deus nos acuda na Justiça Eleitoral. Lewandowski prefere que o caso seja julgado no Supremo depois das eleições, porém, antes da diplomação, o que daria aos eleitores a chance de resolver o assunto pelo voto. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, prefere que o julgamento de Roriz ocorra antes das eleições, conforme revelou à repórter Izabelle Torres, que me substituiu na coluna interinamente no último 7 de setembro.

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/09/11/politica4_0.asp

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