Sete cidades devem eleger novo prefeito até dezembro

Sete cidades devem eleger novo prefeito até dezembro MICHELINE FERREIRADa Redação O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) deve realizar eleição para a escolha de novos prefeitos em sete municípios do Estado até dezembro deste ano. Já estão confirmados novos pleitos em Bujaru e Tracuateua e, para estes casos, o tribunal poderá programar o processo de escolha de novos gestores até junho próximo. No total, 27 cidades poderão mudar de prefeito, o que corresponde a 19% dos municípios paraenses. A renovação de eleição ou eleição suplementar deve mobilizar uma volta às urnas eletrônicas de até 1,1 milhão de eleitores do Estado. O TRE vai precisar de pelo menos R$ 10 milhões para programar todos os pleitos para este ano. Os municípios que poderão gerar essa demanda, nunca antes ocorrida na história eleitoral do Estado, são: Belém, Medicilândia, Tracuateua, Bujaru, Brasil Novo, Ponta de Pedras e São Félix do Xingu. A legislação eleitoral prevê a realização de novas eleições onde prefeito e vice cassados tenham obtido acima de 50% dos votos válidos. Em cidades onde os percentuais tenham ficado abaixo da metade de eleitores mais um, a lei prevê que o segundo colocado assuma o cargo de prefeito. No Pará, 20 prefeitos pendurados no TRE e que não tiveram maioria nas urnas também poderão ceder a vaga ao segundo colocado nos próximos oito meses. Tudo depende da agilidade e rapidez na apreciação dos processos que tramitam no tribunal. O presidente do TRE, desembargador João Maroja, informou que aguarda a volta de todos esses autos, que estão nas mãos do Ministério Público Eleitoral. A maior preocupação do presidente do TRE é exatamente correr com a apreciação dessas matérias, porque se todos os processos não forem concluídos, com sentença transitada em julgado até dezembro, o tribunal terá de permitir, por força de lei, a realização de eleições indiretas, ou seja, a escolha do novo prefeito será efetivada pelas câmaras municipais. "Não vou segurar processo nenhum até o ano que vem. Que satisfação eu daria à sociedade, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao Conselho Nacional de Magistratura", questionou Maroja. Ele também não cogita, em nenhuma hipótese, a realização desses possíveis pleitos junto com as eleições majoritárias deste ano. "Precisamos fazer antes, ou depois. Juntas, as eleições sobrecarregariam e complicaria a vida do eleitor, que terá de votar em outubro para seis cargos", ponderou. As eleições em Tracuateua e Bujaru devem acontecer até junho. É que o TRE tem de 20 a 40 dias para programar as novas eleições. O prazo possível com o qual a assessoria do tribunal trabalha para contratar serviços e fazer licitações, no entanto, é de 45 dias. Foi este o tempo gasto, por exemplo, com a organização das eleições no novo município de Mojuí dos Campos, no oeste do Estado. O TRE do Pará tem hoje 235 processos originados nas eleições municipais de 2008. Cada juiz eleitoral está com aproximadamente 20 matérias. Dos 28 casos que tratam de cassação de prefeitos e vices, todos estão em poder do procurador eleitoral, Ubiratan Cazzetta, que tem alegado ao tribunal sobrecarga de trabalho. Os 20 municípios que podem trocar de prefeito, com a ascensão do segundo colocado, são: Vigia, São Miguel do Guamá, Bragança, Chaves, Aveiro, Santa Izabel do Pará, Tucuruí, São Francisco do Pará, Mãe do Rio, São Domingos do Capim, Rondon do Pará, Senador José Porfírio, Barcarena, Irituia, Uruará, Porto de Moz, Dom Eliseu, Terra Santa, Faro e Novo Repartimento. Situação se deve ao rigor da Justiça Eleitoral O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Pará, desembargador João Maroja, atribui à legislação e à postura muito mais rigorosas da Justiça Eleitoral o grande volume de processos de cassação contra prefeitos. "Acredito também que muitos políticos ainda não tomaram consciência do altíssimo grau de responsabilidade que eles têm. Muitos ainda não se conscientizaram de que não podem adotar as condutas vedadas", complementou. O desembargador realçou que a Lei Eleitoral está cada vez mais afunilando para aqueles que ainda tentam tirar proveito da pobreza ou boa fé do eleitor. "A legislação teve grandes avanços e, quem tenta burlar, cai na peneira. O TRE está julgando com rigor e observância ao preceito da lei", sentenciou, destacando a atuação do Ministério Público Eleitoral, da Comissão de Propaganda Eleitoral do TRE e a própria corte. Hoje, o tribunal ainda está apreciando, de acordo com Maroja, processos das eleições de 2006. A meta é não deixar que matérias de 2008 se misturem às deste ano. "O volume de recursos de uma eleição municipal acaba sendo maior porque envolve muito mais pessoas. São 144 prefeitos e centenas de vereadores", justificou. Campanha estimula jovem de 16 anos a votar Conscientizar os jovens para a importância do processo eleitoral e incentivá-los a fazer o alistamento eleitoral são os objetivos da campanha "Se Liga 16", lançada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) por meio da Escola Judiciária Eleitoral. A campanha foi lançada ontem na Escola Tenente Rego Barros. Além de retirar o título eleitoral, os adolescentes participaram de uma palestra ministrada pelo procurador regional Eleitoral, Ubiratan Cazetta. "O TRE vem realizando trabalho com as escolas de tentar motivar os jovens com idade para obter o documento a participarem das eleições. Ao mesmo tempo, tirávamos as dúvidas dos adolescentes sobre como funciona o processo eleitoral porque é importante que eles participem", comentou o procurador Ubiratan Cazetta. Ele explica que a escolha da Escola Rego Barros foi em função do trabalho de conscientização que já era realizado no local. "O lançamento coincidiu com o interesse da escola de mostrar aos adolescentes como exercer a cidadania. Isso ampliou a importância do evento", acrescentou. A campanha foi a maneira encontrada pelo TRE para mostrar aos jovens como eles podem influenciar diretamente na vida política. Além disso, o baixo percentual de alistamento de eleitores entre 16 e 17 anos foi um dos fatores que influenciaram na realização da campanha. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro de 2008 mais de 121 mil jovens faziam parte do eleitorado. Já no mesmo período, em 2009, o número caiu para 75 mil. Apesar da redução, ao comparar os dois períodos, o presidente do TRE, João Maroja, considera que o contingente de jovens aumentou, se comparado à totalidade do ano de 2009. "A campanha é importante para fazer com que esse número aumente ainda mais. Nós temos conhecimento que o menor percentual de alistamento eleitoral dos jovens era do Pará", disse João Maroja. Em discurso para os mais de 350 adolescentes que foram retirar o título eleitoral e participavam da palestra, João Maroja comentou de onde surgiu a inspiração para a campanha "Se Liga 16". "Queremos que os jovens lembrem que o voto pode mudar o destino do nosso país. O evento e a campanha foram inspirados no Movimento dos caras-pintadas", ressaltou, acrescentando que a campanha "Se Liga 16" foi lançada pelo TSE em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE) dez anos após a Constituição de 1988. Estudante muda de ideia e tira o título eleitoral A estudante Adriane Vitória, que faz o 1º ano na Escola Rego Barros, foi uma das jovens que tirou o título de eleitor. Mesmo com 15 anos, ela pode se alistar porque fará aniversário e terá a idade mínima, de 16 anos, antes das eleições, que ocorreram no dia 3 de outubro. Ela disse que não estava interessada em tirar o título, mas uma conversa com os professores e como os pais a fizeram rever a decisão. "Desde segunda-feira estávamos sabendo do evento no qual poderíamos fazer o alistamento eleitoral. Confesso que não tinha a intenção de votar este ano. Mas conversando com os meus amigos, pais e professores, eu refleti sobre a importância de retirar o título eleitoral", observou a estudante. Ela confessa que se a campanha não fosse realizada no colégio, não iria se interessar pelo alistamento eleitoral. "Ainda bem que eles vieram aqui porque eu não iria procurar saber se posso votar esse ano", disse Adriane. Podem tirar o título eleitoral os adolescentes de 16 anos, ou os que irão completar essa idade até 3 de outubro, dia das eleições. Em Belém, o jovem pode procurar a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), na travessa Pirajá, no bairro da Pedreira. Maiores informações no Disque-Eleitor, pelo telefone 0800- 960001.
Fonte: http://www.orm.com.br/oliberal/  - Belém 17 de Abril de 2010